O ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho, afirmou nesta quarta-feira (18) que o orçamento da área cultural terá “crescimento real” no orçamento de 2017.

Ele deu a declaração durante a apresentação do secretário nacional de Cultura, Marcelo Calero, secretário de Cultura da Prefeitura do Rio de Janeiro, cuja nomeação foi anunciada nesta quarta pelo governo

A extinção do Ministério da Cultura e a incorporação da pasta como secretaria aoMinistério da Educação foi objeto de crítica de artistas e militantes da área cultural ao governoMichel Temer.

Mendonça Filho afirmou que a Cultura perdeu 25% do orçamento de 2015 para 2106 e disse que haverá uma reposição dessas perdas.

“Há compromisso de repor no orçamento de 2017. Vamos recuperar a defasagem de 2015 para 2106 e ampliar. Haverá crescimento real para o orçamento da cultura em 2017”, afirmou o ministro.

“Não posso definir valores, mas a orientação do presidente Temer é no sentido de que em 2017 possa ser refletida a recuperação do exercício de 2016 no comparativo com 2015 e crescer, em termos reais, para que a cultura seja ainda mais valorizada”, completou.

Temer
Após a manifestação do ministro, a assessoria da Presidência divulgou áudio no qual o presidente em exercício Michel Temer reafirma a declaração do ministro.

“Seguramente, no orçamento do ano que vem, vamos aumentar o valor destinado à cultura, tamanho a importância deste setor. Não é o fato de ser ministério ou não ser ministério que reduz a atividade de cultura no país”, disse o presidente em exercício, acrescentando que o setor será “prestigiado” em sua gestão.

Temer atribuiu a redução de ministérios e a “racionalização dos serviços” a uma “pressão muito forte da sociedade”.

Fusão dos ministérios
Para Mendonça Filho, a unificação das pastas de Educação (orçamento de R$ 130 bilhões) e Cultura (R$ 2,6 bilhões) “fortalecerá” a política cultural.

“Queria destacar o fato de que, não obstante, o grande tema de discussão que existe hoje é a respeito da fusão ou não do Ministério da Educação com o Ministério da Cultura que, na ótica de alguns, seria um fato negativo para a cultura no Brasil. Insisto: esse episódio fortalecerá e incrementará toda a política cultural, na medida em que a política educacional tem tudo a ver com a política cultural”, afirmou o ministro.

Segundo o ministro, os orçamentos para este ano, mesmo com a fusão das pastas, não podem ser “confundidos”, porque há especifidade quanto ao uso.

“No modelo atual, cito o que ocorreu de 2015 para 2016, quando houve redução de 25% no orçamento para a área de cultura, mesmo com a existência de um ministério exclusivamente para promover a cultura. O fato é que um ministério exclusivamente para a cultura não garante fundamentalmente recursos que serão aplicados na área de cultura”, declarou.

Dívida com artistas
Após a apresentação do secretário, Mendonça Filho afirmou durante entrevista que, num levantamento feito pela sua equipe, foi identificada uma dívida de R$ 236 milhões com artistas e produtores culturais que, segundo o ministro, celebraram contratos com o Ministério da Cultura, mas não receberam os recursos.

“Na conversa que tivemos com o presidente Temer, ficou definido que esse passivo, depois de uma conversa que teremos com o ministro da Fazenda [Henrique Meirelles], será quitado em até quatro parcelas”, afirmou Mendonça.

Ao lado de Mendonça, o novo secretário de Cultura, Marcelo Calero, acrescentou que o pagamento da dívida representará a volta da “dignidade” dos artistas.

“Tivemos por parte do ministro e do presidente Temer a determinação para quitar os débitos imediatos na área de cultura. Me refiro aos contratos de prestação de serviço, são editais que não foram pagos. Com isso, vamos restaurar a dignidade dos fazedores de cultura deste país que, nos últimos meses, foram desrespeitados e não tiveram prêmios pagos e contratos honrados”, declarou.

Novo secretário
Ao ser apresentado por Mendonça Filho nesta quarta, Marcelo Calero foi questionado sobre as críticas da classe artística à fusão entre os ministérios da Cultura e da Educação.

O novo secretário disse que “abrirá o diálogo” com os artistas, mas, para isso, é preciso que a pasta apresente “resultados concretos”, como o pagamento dos R$ 236 milhões que, segundo o governo, são devidos aos produtores culturais e artistas.

Calero acrescentou ainda que a “reposição” do orçamento de 2017 servirá como uma das formas de a secretaria dialogar com a classe artística.

Ao falar sobre a Lei Rouanet e críticas de usuários das redes sociais à lei de incentivo cultura, o secretário declarou que o instrumento não pode ser “demonizado”.

“Não pode ocorrer a satanização deste instrumento, que é o principal fiador da cultura no país. Críticas são bem-vindas e há distorções a serem corrigidas, mas não podemos demonizar a Lei Rouanet”, declarou.

Mulheres no ministério
No ato de apresentação de Marcelo Calero, Mendonça Filho foi perguntado sobre críticas ao governo Temer pela ausência de mulheres entre os ministros do governo Temer.

O novo ministro da Educação disse que a pasta comandada por ele poderia ser chamada de “Ministério das Mulheres” porque sua chefe de gabinete, a secretária-executiva e a assessoria de imprensa são mulheres.

“A orientação, a linha de ação do governo dada por Michel Temer não é uma camisa de força que você tenha que, necessariamente, colocar, obrigatoriamente, mulheres em todas as atividades relevantes. […] Estamos buscando gente qualificada, comprometida, gente que possa oferecer as respostas desejadas pela sociedade. É isso que pratiquei na vida e, de certo modo, é aquilo que a gente pode ter como resultado para o sucesso. Agregue gente competente [à equipe] que você terá resultado”, afirmou o ministro à imprensa.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)