MP 579 reduziu ativos da Chesf em mais de 50%
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
- Category : Clipping
Apontada como uma das piores medidas do setor elétrico, a Medida Provisória 579, cujo intuito inicial era baratear a tarifa de energia dos brasileiros, provocou um desmonte nas contas das geradoras do País. Com a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) não foi diferente.
Dados recentes do Tribunal de Contas da União revelam que as receitas com geração e transmissão da subsidiária da Eletrobras caíram, respectivamente, 78,5% e 58,9% após a instauração da MP. Na prática, isso quer dizer que a principal geradora de energia do Nordeste pode ficar sem apetite para investir no setor, o que, no longo prazo, poderá comprometer os planos de expansão e o fornecimento de energia.
Em números absolutos, a queda nos ativos de geração após a MP caiu de R$ 5 bilhões para R$ 1 bilhão, enquanto que nos de transmissão retraiu de R$ 1,4 bilhão para R$ 590 milhões. Mas como essa história começou? O sócio da Prime Energy, Mateus Tolentino, explica. “Em 2011, conversas começaram a ser amadurecidas depois que se identificou que boa parte das concessões das geradoras estava para vencer. Na ocasião, a União propôs a renovação imediata dos contratos desde que as empresas aceitassem os termos da MP. As empresas do grupo Eletrobras não tinham alternativas a não ser aceitar as prerrogativas”, relembrou.
O impasse, no entanto, começou quando as companhias tiveram que vender energia por um preço abaixo do que o mercado pagava. “Para que, na ponta, o consumidor conseguisse sentir os efeitos do barateamento”, frisou Tolentino.
O Governo Federal só não contava com uma estiagem no meio do caminho. Sem água nos reservatórios, a oferta de água ficou cada vez mais escassa e as térmicas, cujo custo é elevado, precisaram ser acionadas. Esses percalços, mais uma vez, oneraram as contas das empresas, que precisaram disponibilizar energia a um preço represado. Mas não foi somente isso.
Ex-presidente da Chesf, João Bosco de Almeida disse que uma das condições para que as empresas renovassem a concessão seria indenizá-las pelos investimentos feitos no sistema elétrico. “A Eletrobras estimava R$ 40 bilhões de indenização. O Tesouro só pagou R$ 20 bilhões referentes à geração. De transmissão, nenhum valor foi pago até agora. Somente a Chesf tem R$ 5 bilhões para receber. Isso, inevitavelmente, desarruma o planejamento”, listou.
Para reverter a situação e acabar com o ‘fastio’, Bosco foi taxativo: “Ou a União paga a indenização ou o Governo reconhece que errou e aumenta a tarifa correspondente à manutenção das usinas atendidas pela MP”. Esta última, por sua vez, implicaria em mais um aumento de energia para os consumidores brasileiros.
Fonte: Folha-PE
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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