Os grupos móveis de combate ao trabalho escravo libertaram 1.010 pessoas no país em 2015. Trata-se do menor número desde 2000. De acordo com os dados do Ministério do Trabalho obtidos pelo G1, Minas Gerais é o estado líder em libertações (432) – o que representa 43% do total do país. Maranhão, com 107 resgates, e Rio de Janeiro, com 87, aparecem logo atrás.

O número de operações realizadas no ano passado (140) e o de estabelecimentos inspecionados (257) também são os menores desde 2007, ano em que as equipes ficaram 22 dias sem fazer blitzes em represália à criação pelo Senado de uma comissão para apurar excessos na fiscalização.

O ministério ressalta, no entanto, que, além do caráter repressivo, tem realizado ações de reinserção e prevenção previstas no Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo. Entre elas está a celebração de um acordo envolvendo o Conselho Nacional de Justiça, o escritório da Organização Internacional do Trabalho no Brasil, o Tribunal Superior do Trabalho, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho e a União que busca a estruturação de uma política integrada voltada para o atendimento multidisciplinar dos trabalhadores resgatados do trabalho análogo ao de escravo. “O projeto tem um viés de acolhimento e acompanhamento psicossocial, instrução e qualificação profissional, e diagnóstico e prevenção de vulnerabilidades individuais e coletivas desta população”, afirma o órgão.

Também foi celebrado no ano passado um acordo entre os ministérios do Trabalho e da Previdência Social para “compartilhar informações que permitam a eficiente identificação de trabalhadores egressos de trabalho análogo ao de escravo, que são público prioritário para inscrição em diversas políticas públicas de assistência social, como programas de renda mínima”.

“Em 2015, o ministério chegou ao simbólico número de quase 50 mil trabalhadores submetidos a condições de trabalho análogas à escravidão alcançados por suas fiscalizações, e, ao estabelecer novas condições institucionais para acolhê-los socialmente, amplia um processo de sensibilização social e incentivo a um ambiente institucional e cultural capaz de prevenir e constranger essas práticas, sobretudo pelo resgate da condição digna do trabalhador, retirando-o da invisibilidade e da vulnerabilidade que tantas vezes o sujeitam ou expõem a outras situações de exploração social ou trabalhista”, afirma o relatório do órgão.

Grupos móveis
Os grupos móveis de fiscalização atuam desde 1995. As equipes são compostas de auditores fiscais, procuradores do Trabalho e policiais federais ou rodoviários federais e viajam para realizar as blitzes para evitar pressões de grupos políticos e empresariais em fiscais locais. Saiba mais no infográfico especial.

O Código Penal define uma pena de reclusão de dois a oito anos e multa para quem “reduz alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”.

Perfil
Em 90 dos 257 estabelecimentos inspecionados em 2015 foi constatada a prática de trabalho escravo. De acordo com os dados, 60% dos trabalhadores foram resgatados na área urbana.

Três em cada quatro trabalhadores resgatados estavam fora do município de nascimento e quase metade, fora do estado de origem. A maioria ganhava até um salário mínimo e meio e era analfabeta ou tinha até o 5º ano do ensino fundamental.

Segundo o Ministério do Trabalho, 12 trabalhadores encontrados tinham idade inferior a 16 anos e 28 tinham idade entre 16 e 18 anos. “Trata-se de um dado preocupante, pois evidencia que 40 trabalhadores tinham idade inferior aos 18 anos em atividades onde, em regra, eles não poderiam trabalhar, seja pela intensidade, natureza ou por integrar a lista das piores formas de trabalho infantil (TIP)”, informa o relatório do órgão.

“Do total de trabalhadores alcançados, 65 deles eram estrangeiros de diversas nacionalidades, dentre as quais bolivianos, chineses, peruanos e haitianos, o que reforça a já constatada transversalidade entre trabalho escravo e o tráfico de pessoas, o qual alcança não só a questão da migração internacional, mas aquela também nacional e inter-regional”, diz ainda o ministério.

O Sudeste é a região com o maior número de libertações (585) – o que representa 58% de todos os resgates no Brasil.

O setor onde mais trabalhadores foram encontrados sob condições degradantes foi o da extração de minérios (313 pessoas). O da construção civil aparece em segundo lugar, com 187 resgates no ano.

A maior operação de 2015 ocorreu em Itabirito, região central de Minas Gerais. Segundo o ministério, 309 pessoas que trabalhavam na extração de minério de ferro foram resgatados em uma mina da Vale. A empresa nega as irregularidades verificadas pelos fiscais.

A segunda maior blitz em número de resgates foi realizada em Poço de Lumiar, no Maranhão.No local, 58 pessoas que trabalhavam na construção de edifícios foram libertadas pelo grupo móvel.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)