Com o andamento do processo de impeachment no Senado e a possibilidade real de o PT ser ejetado do Executivo após 13 anos, a presidente Dilma Rousseff intensificou sua agenda de compromissos nas últimas semanas. Ela visitou as principais obras da gestão petista e desengavetou propostas populares.

O objetivo é aproveitar os últimos minutos de poder com uma agenda positiva e fazer um contraponto a Temer, cujo governo deve executar medidas impopulares como aumento de impostos, corte de gastos sociais e restrição de benefícios trabalhistas.

A cada avanço do impeachment no Congresso, é um balde de água fria na esperança de Dilma em permanecer à frente do Executivo. Restou a ela reatar os laços com movimentos sociais historicamente ligados ao PT, como indígenas, movimentos de moradia, trabalhadores e ativistas LGBT. Hoje, a base política dela é majoritariamente de esquerda, a julgar pelos partidos que votaram contra o impedimento, o que facilitou a reaproximação de Dilma com uma parcela importante do eleitorado.

No dia 28 de abril, Dilma assinou um decreto que permite a travestis e transexuais utilizarem o nome social e terem a identidade de gênero reconhecida no serviço público federal, incluindo autarquias e fundações. A medida é a primeira do tipo tomada pelo governo federal.

Os grupos LGBTs têm apoiado amplamente a permanência de Dilma na Presidência. Apesar disso, o governo dela garantiu poucas conquistas a essa parcela da sociedade.

Ainda no funcionalismo público, a presidente ampliou de cinco para 20 dias a licença paternidade. O decreto atinge também pais que adotarem crianças de zero a 12 anos incompletos.

Alvo de muitas críticas desde que foi criado e um dos principais legados que a gestão Dilma deixa, o programa Mais Médicos foi prorrogado, no dia 29 de abril, por mais três anos. Isso vai permitir que médicos formados no exterior e estrangeiros continuem a trabalhar por esse período. Segundo a presidente, a medida vai garantir o atendimento básico de saúde a quase 63 milhões de brasileiros.

Atualmente, o programa tem 18,2 mil médicos e está presente em 4.058 cidades e em 34 distritos indígenas. Para Dilma, o Mais Médicos está “se transformando em política de Estado”.

A presidente pediu também que toda a equipe acelere ao máximo a demarcação de terras indígenas que não tenham entraves judiciais. Resultado disso, mais de 30 processos de liberação de terras começaram a andar.

No discurso oficial, o governo afirma que decidiu “pagar uma dívida antiga com os povos tradicionais”. Na prática, de um lado, índios, quilombolas e movimentos sociais são atendidos em suas demandas. De outro, o governo reforça sua resistência social a um eventual governo de Michel Temer.

Junto com o Plano Safra 2016/2017, Dilma também incluiu um plano de agricultura familiar, no valor de R$ 30 bilhões. O governo vai subsidiar empréstimos para pequenos agricultores, com juros que vão entre 0,5% e 5,5% ao ano.

Em outro aceno à população de baixa renda, a presidente anunciou um reajuste de 9% no programa Bolsa Famíliadurante celebração pelo Dia do Trabalho (1º de maio). Essa faixa da sociedade tem sido atingida por uma inflação acumulada de 9,94% nos últimos 12 meses, pressionada principalmente pela alta dos preços dos remédios. No mesmo dia, ela também prometeu a correção de 5% da tabela do Imposto de Renda — porém, o Congresso ainda precisa aprovar essa medida.

Além das medidas populares, os últimos dias têm sido gastos com sola de sapato e em ritmo de campanha. Desde o fim de abril, a presidente já entregou quase 12 mil unidades do programa Minha Casa Minha Vida em seis Estados. Na sexta-feira (6), anunciou a contratação de mais 25 mil moradias do programa a serem construídas por cooperativas e associações — em vez de caírem na mão de empreiteiras.

As ações são vistas como uma forma de Dilma “fazer as pazes” com os movimentos de moradia. A CMP (Central de Movimentos Populares) chegou a ameaçar, no ano passado, deixar de apoiar a presidente após ela ter dito que o governo definiria o Minha Casa Minha Vida de acordo com a “disponibilidade orçamentária”.

Quem também recebeu sua visita foi a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, que começou a ser construída no primeiro ano da era Dilma. Dias antes de o afastamento dela ser votado no Senado, ela esteve em Vitória do Xingu para a inauguração da primeira das 24 unidades da planta. Duas turbinas já estão gerando energia desde abril.

A transposição do rio São Francisco, outro projeto que o PT abraçou, também não caiu no esquecimento. Na sexta-feira (6), Dilma visitou uma estação de bombeamento na zona rural de Cabrobó (PE). A visita também é um aceno ao Nordeste, que teve papel importante em todas as eleições presidenciais em que o partido saiu vitorioso.

Por fim, neste domingo (8) de Dia das Mães, a presidente deve aprovar uma outra pedida que atende à sua base social: vai anunciar o indulto especial para mulheres presas, o que, na prática, vai anular ou reduzir penas de mulheres encarceradas que tenham cumprido alguns requisitos, sobretudo o de não terem cometido crime violento e terem sido condenadas a menos de cinco anos de prisão.

Fonte: R7

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)