Nove das 15 maiores universidades federais acumularam déficit de quase R$ 400 milhões em 2015, segundo levantamento do G1 (veja tabela e dados abaixo). Só a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) fechou o ano com déficit de R$ 125 milhões, o maior no levantamento.

Problemas na oferta de serviços, falta de material básico e capacidade limitada para políticas de apoio estudantil são efeitos imediatos da crise.

A cifra parcial com exatos R$ 393,8 milhões é uma amostra de como os cortes impostos pelo Ministério da Educação (MEC) em 2015 afetaram o balanço das maiores entre as 63 universidades federais.

Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), ao menos um terço das federais pediu socorro ao MEC para fechar as contas no ano passado. O corte atingiu, de modo geral, 10% do valor de custeio e 50% dos investimentos previstos nos orçamentos de todas as universidades federais.

O MEC diz que, após reuniões e acompanhamento do impacto das medidas, liberou mais de R$ 200 milhões para 45 das 63 federais. Os cortes  foram o resultado de contingenciamento no Orçamento de 2015 por causa da crise financeira no Brasil: o MEC teve R$ 9,42 bilhões bloqueados.

Administradores das universidades, especialistas e representantes dos estudantes apontam soluções que vão desde a necessidade de novas estratégias para captação de recursos até a cobrança de maior empenho do MEC na ajuda a universidades que ampliaram serviços nos últimos anos.

Situação na UFF e UERJ
O levantamento do G1 não considera a situação da Universidade Federal Fluminense (UFF). A instituição não retornou os pedidos da equipe de reportagem, que agora aguarda dados via Lei de Acesso à Informação (LAI).

Entretanto, apesar de não entrar na lista inicial por ser bancada pelo governo estadual, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) também vive momento de crise financeira.

A instituição evita usar a palavra déficit para explicar a diferença entre o orçamento e os pagamentos pendentes, mas admitiu, via Lei de Acesso à Informação (LAI), ter R$ 1,04 bilhão de despesas empenhadas de 2015 que ainda precisam ser quitadas. E já prevê dificuldades com o contingenciamento de R$ 530 milhões, metade do orçamento previsto para 2016, por causa da crise financeira no estado.

Origem da crise na UFRJ
No caso da UFRJ, o pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento, Roberto Antônio Gambine Moreira, diz que os problemas da instituição já começaram nos cortes de 2014 e foram ampliados pelo aumento de custos.

“O déficit tem relação muito forte com o contingenciamento ocorrido no orçamento da UFRJ em 2014, na ordem de R$ 70 milhões, somado ao ‘tarifaço’ aplicado na conta de energia elétrica, que dobrou a conta da UFRJ sem aumento de consumo na mesma proporção, nem suplementação orçamentária voltada para esse fim”, afirma Moreira.

Por sua vez, o MEC afirma que, em 2015, a UFRJ teve o maior orçamento entre todas as federais, recebendo o equivalente a 5,77% do total liberado às outras instituições.  Além disso, a pasta lembra que a UFRJ recebeu R$ 21.122.506,00, o equivalente a 10,56% dos recursos destinados à suplementação orçamentária das federais no ano passado.

“Para reduzir o déficit em 2016, a UFRJ precisa intensificar as suas ações para continuar melhorando a gestão e a eficiência no uso de recursos”, informou o MEC em nota.

Nesta semana, alunos de odontologia protestaram contra a falta de materiais básicos para atender pacientes. Nesta terça-feira (23), o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, no Fundão, cancelou cirurgias por pane em elevadores. No fim de dezembro, por causa do déficit, já tinha suspendido consultas e cirurgias eletivas, anunciando que só faria cirurgias de emergência.

Assim como na UFRJ, outras universidades do país viram os cortes afetar o funcionamento de atividades básicas e ao menos um terço das instituições federais de ensino superior reivindicaram ao MEC complementos para não terminar o ano no vermelho, segundo dados da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior.

O déficit de R$ 240 milhões, quando aplicado sobre o orçamento dessas oito universidades, soma 3% dos 9,1 bilhões do orçamento inicial previsto pelo MEC. Apesar do percentual baixo, o corte incide justamente sobre a parcela do orçamento que não está comprometida com a folha de salários, que é o maior gasto das universidades.

Levantamento nacional
O levantamento do G1 considerou as 15 maiores universidades brasileiras pelo critério de oferta de vagas: UFF, UFRJ, UFPB, UFPA, UNB, UFRN, UFBA, UFSC, UFPE, UTFPR, UFMG, UFG, UFPR, UFAM, UFMS, UEMA, USP, UNESP, UERJ e UEG.

Para a equipe de reportagem, UFAM, UFPR, UFBA e UFRN dizem ter fechado 2015 sem déficit apesar dos cortes do MEC. Tanto nos casos dessas federais quanto as que declaram ter tido déficit, a saída para fechar o balanço é complementar a diferença com receitas próprias ou rolar o pagamento de compromissos para o exercício posterior.

Também com alto índice de déficit em 2015, a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) fechou o ano de 2015 com saldo negativo de R$ 83,5 milhões. No ano anterior, em 2014, esse déficit foi de R$ 28,9 milhões.

A instituição informou, no entanto, que no ano passado foi possível revisar o planejamento e deixaram de ser executadas obras de ampliação do campus, como a construção de biblioteca, laboratório e salas de aulas. Além do repasse do governo, a UTFPR possui outras receitas provenientes de aluguéis e produções vegetais e animais.

Variações no orçamento
Na soma total, a previsão orçamentária para as 15 universidades analisadas no levantamento do G1 apresentou aumento em 2016. No ano passado elas somaram previsão de 17,2 bilhão. Neste ano, o previsto é de R$ 17,4 bilhões.

Entretanto, a variação positiva não é apontada como solução. No caso da UFRJ, o aumento previsto é de 5%. “Não (será suficiente para equilibrar as necessidades da instituição), necessitamos uma suplementação na dotação orçamentária de 2016 na ordem de R$ 170 milhões”, afirma o pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento, Roberto Antônio Gambine Moreira.

“É fundamental que possamos avançar no debate sobre a matriz de distribuição de recursos, para que a UFRJ supere suas necessidades orçamentárias”, defende Moreira, que apesar disso ressalta que o MEC vem liberando “cotas de limite de empenho” que mantiveram o funcionamento no período em que está ocorrendo a reposição de aulas decorrente da greve em 2015.

Um dos diretores do DCE e conselheiro Universitário da UFRJ pela bancada discente, o estudante de história Raphael Almeida defende a repactuação financeira do governo federal com as universidades. “Com essa situação de cortes, a gente passa do ruim para o horrível”, afirma.

O estudante avalia que o problema não é só da UFRJ, lembrando que outras universidades sofreram corte e atrasos de bolsas, paralisação na ampliação de alojamentos estudantis e precarização do serviço de restaurantes universitários.

“50% de vagas de ingresso precisam dessa política de permanência”, defende o estudante, lembrando que a nova reitoria da UFRJ havia comprometido na ampliação do atendimento.

Se alunos apontam problemas, os professores que realizaram greve de três meses em 2015 fazem coro. Para a diretora do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), Olgaíses Cabral Maués, os cortes no orçamento aprofundaram os problemas que também afetam o corpo docente.

“A crise na carreira dos professores não surgiu em 2015 com os ajustes no orçamento, mas foi aprofundada. Não há abertura de novos concursos, os salários estão achatados e a carreira está desestruturada”, afirma Olgaíses.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)