O governo do presidente Barack Obama começou na sexta-feira (13) com toda força a chamada “batalha dos banheiros”, que sacode os Estados Unidos, convocando as instituições de ensino a permitirem que os alunos decidam que banheiro querem usar.

Em uma carta dirigida aos distritos educativos e universidades, os departamentos de Justiça e Educação dão diretrizes detalhadas com o objetivo de garantir um acesso sem discriminação aos estudantes transexuais aos banheiros.

“Não há espaço em nossas escolas para nenhum tipo de discriminação, incluindo a discriminação contra estudantes transgêneros por causa de seu sexo”, disse a promotora-geral Loretta Lynch em um comunicado.

“Nenhum estudante deveria se sentir rechaçado em uma escola ou em um campus universitário”, argumentou o secretário de Educação, John King.

Legisladores conservadores reagiram, denunciando uma chantagem e um abuso de poder da Casa Branca, acusada de autorizar meninos e meninas a tomar banho juntos.

Entraram, assim, na enorme polêmica suscitada em dias anteriores por uma lei da Carolina do Norte, que obriga os transexuais a usar banheiros segundo o sexo de nascimento.

Esta lei foi denunciada como discriminatória por várias personalidades, organizações da sociedade civil e pelo Partido Democrata, enquanto republicanos até agora vinham se mantendo à margem do debate.

Embora as diretrizes enviadas nesta sexta-feira não sejam de cumprimento obrigatório, os centros de ensino que divergirem da iniciativa governamental poderiam enfrentar eventuais ações ou ajuda federal reduzida, adverte a missiva.

O governo americano se envolve numa intensa polêmica suscitada por uma lei da Carolina do Norte que impõe às pessoas transexuais a utilizar os banheiros de acordo com o sexo que lhes foi dado ao nascer.

A lei foi denunciada como discriminatória por muitas personalidades, organizações da sociedade civil e pelo Partido Democrata, enquanto a maioria dos legisladores republicanos têm se mantido à margem do debate.

Menos de 1%
Segundo o Centro Nacional para a Igualdade Transgênero, não se sabe com exatidão qual é o número de transexuais nos Estados Unidos, ainda que a organização se atreva a dar uma estimativa: entre 0,25 e 1% da população.

A circular pediu que as instituições educativas atuassem “rápidas e eficazmente” contra qualquer assédio de um estudante por sua identidade sexual. Os centros, acrescentou, devem considerar os seus estudantes de acordo com uma identidade sexual declarada, inclusive se um documento oficial mencionar outro sexo.

O governo federal pretende desarticular qualquer tentativa de copiar a Carolina do Norte (sudeste), levando em conta que o estado do Mississippi (sul) seguiu seus passos em abril e outras leis similares estão sendo avaliadas em regiões conservadoras como o Texas (sul).

Os defensores do posicionamento da Carolina do Norte dão argumentos principais, um religioso e outro sobre a segurança. “Nenhum homem em banheiros de mulheres”, insistem nas redes sociais e nas reuniões.

Na sexta-feira, a circular das autoridades centrais foi criticada pelos republicanos como uma intrusão federal sobre as prerrogativas de cada estado.

“A justiça e o Congresso devem agir para deter este gigantesco abuso do Executivo, que viola alegremente o marco constitucional”, reagiu Pat McCrory, governador da Carolina do Norte.

“Se as escolas não se resignarem a obrigar as meninas a tomar banho com os meninos e obrigar as meninas de 8 anos a sofrer a intrusão de meninos em seus banheiros, então você vai tomar o dinheiro dos mais pobres entre os pobres”, disse, dirigindo-se a Obama, Dan Patrick, vice-governador do Texas.

Estas declarações “ilustram o perigo de escolher um apresentador de rádio de direita para um cargo de responsabilidade de um Estado”, disparou Josh Earnest, porta-voz da Casa Beanca, em alusão às declarações do funcionário texano.

Enfrentamento judicial
A controvérsia sobre o acesso aos banheiros públicos para as pessoas trans deu nesta semana uma guinada legal com ações opostas que lançaram o departamento de Justiça e o governador da Carolina do Norte.

Lynch comparou a polêmica lei aprovada em 23 de março com as leis de segregação racial, e disse que irá produzir “mais indignidade a uma comunidade que já sofreu mais do que devia”.

O texto desencadeou uma discussão além das fronteiras da Carolina do Norte e gerou protestos nacionais e, inclusive, internacionais, ao envolver empresas estrangeiras.

Diversos músicos importantes, entre eles Bruce Springsteen, Pearl Jam, Bryan Adams e Ringo Starr, cancelaram shows no estado. Além disso, o banco alemão Deutsche Bank anunciou que iria parar a criação de 250 postos previstos na Carolina do Norte e a firma de pagamentos online PayPal desistiu de instalar lá um centro de negócios que daria emprego a 400 pessoas.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)