Países da América Latina investem pouco nos primeiros anos de vida das crianças, segundo o estudo Os Primeiros Anos: O Bem-Estar Infantil e o Papel das Políticas Públicas, que será lançado nesta quinta-feira (10) pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Nesses países, as crianças até os 5 anos de idade recebem três vezes menos do que as crianças de 6 a 11 anos.

De acordo com a publicação, o investimento feito até os 5 anos deveria ser maior, porque o retorno financeiro é também maior e, a longo prazo, traz mais desenvolvimento para o país. “Os programas para o desenvolvimento da primeira infância são a base sobre a qual se podem fazer outros investimentos sociais bem-sucedidos ao longo da vida do indivíduo, especialmente dos mais pobres. O investimento do governo nessa área é uma das maneiras mais eficazes para aumentar a mobilidade social”, diz o presidente do BID, Luis Alberto Moreno, em texto da publicação.

O Brasil não foge às estatísticas. O país aparece em segundo lugar em termos de investimento, atrás do Chile. Apesar disso, de acordo com os dados usados no estudo, que são de 2012, o país investe US$ 641 em crianças até os 5 anos, o que equivale a um total de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e US$ 2.179 nas crianças de 6 a 12 anos, ou seja, 2,3% do PIB.

A mesma diferença ocorre no Chile, que  investia, na época, US$ 882 por criança até os 5 anos, ou 0,5% do PIB, e US$ 2.608 para aquelas de 6 a 12 anos, o equivalente a 1,7% do PIB do país.

O investimento nos anos iniciais de vida considerados incluem os investimentos em educação e programas sociais, programas de orientação para os pais, transferências condicionadas de renda e benefícios em espécie. Foram usados também dados de relatórios orçamentários, de órgãos orçamentários e dos ministérios setoriais relevantes. Os países com dados disponíveis considerados foram Chile, Brasil, México, Colômbia, Peru, República Dominicana, Jamaica, Guatemala e Nicarágua.

Melhorias

A publicação reconhece, no entanto, que houve melhorias nos últimos anos. “A América Latina e o Caribe avançaram muito na melhoria das condições de vida da infância. As crianças na região têm hoje menos probabilidade de morrer no parto ou em seus primeiros anos de vida do que há apenas algumas décadas. Gozam de melhor nutrição e quase todas vão à escola”, analisa Moreno, que ressalta que enquanto em 2000, na região, duas em cada cinco crianças viviam em pobreza, essa cifra se reduziu atualmente a uma em cinco.

No Brasil, entre 2004 e 2012, os gastos com a primeira infância, que incluem saúde, educação e proteção social, subiram 7%. “Apesar da expansão das alocações orçamentárias, os gastos para a infância ainda são insuficientes não só para financiar uma oferta adequada de serviços de alta qualidade, mas também para sustentar os elementos institucionais que garantem a qualidade, equidade e sustentabilidade”, diz o estudo.

Primeira Infância

O estudo é lançado dois dias depois que a presidenta Dilma Rousseff sancionou sem vetos o Projeto de Lei nº 6.998/2013, que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, agora, o governo federal amplia a atenção às crianças, apoiando o desenvolvimento infantil de forma integrada. O marco regulatório é voltado para crianças de até 6 anos.

Entre outras ações, o novo marco legal reforça o caráter intersetorial da Ação Brasil Carinhoso, iniciativa do Plano Brasil Sem Miséria lançado em maio de 2012 para combater a extrema pobreza nessa parcela da população. O programa, segundo o MDS, reforçou a perspectiva de atenção integral para a primeira infância, ao desenvolver políticas de acesso à renda, à educação e à saúde. Atualmente o Ação Brasil Carinhoso atende a 8,1 milhões de crianças.

Fonte: JC

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)