Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Para Renan, é preciso ‘abreviar prazos’ para aprovar teto de gastos no Senado
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu nesta terça-feira (11) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos federais tenha uma tramitação célere na Casa. Ele afirmou que será preciso “abreviar prazos e a tramitação” da proposta para que o texto seja aprovado até o fim deste ano.
A PEC, considerada prioritária pelo governo Michel Temer para o ajuste fiscal, foi aprovada em 1º turno na madrugada desta terça-feira (1º) no plenário da Câmara dos Deputados. Por se tratar de emenda à Constituição, o texto ainda terá de passar por mais um turno de votação na Câmara antes de ser analisado pelo Senado.
A previsão do relator da PEC, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), é de que o segundo turno de análise na Câmara ocorra daqui a duas semanas, no dia 24.
“Se nós não abreviarmos prazos e tramitação, nós vamos demorar mais de 30 dias e nós não temos como apreciar essa matéria, que é muito importante para o Brasil, depois do ultimo dia do ano fiscal”, disse Renan nesta terça.
Depois de aprovada na Câmara, a PEC terá de ser analisada pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, antes de passar por duas votações no plenário da Casa.
Renan disse que conversará com o presidente da CCJ, senador José Maranhão (PMDB-PB), para que ele escolha um relator para a PEC “que possa abreviar os prazos e a tramitação” do texto no colegiado.
Questionado, entao, sobre se atuaria pessoalmente para que a PEC tramite de forma célere no Senado, o presidente da Casa respondeu: “Eu já estou atuando pessoalmente para que até o final do ano nós tenhamos uma decisão com relação à aprovação da PEC que reestrutura o gasto público”.
O peemedebista disse ainda que, se necessário, invadirá o recesso parlamentar para votar a proposta antes do fim do ano. “Ontem tivemos um grande momento para o Brasil, aprovação dessa proposta com regras, diretrizes para a questão fiscal, é fundamental para que nós possamos pensar no futuro. Ou votamos essa PEC com novas diretrizes fiscais ou vamos ter que aumentar impostos e a sociedade não aguenta mais isso”, disse Renan.
“[Se for necessário] Nós vamos invadir o recesso para termos conclusão da tramitação desta PEC que é importante, primeiro passo para construirmos a sustentabilidade fiscal, até o final do ano”, concluiu o presidente do Senado.
Fonte: G1
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