Para Temer, aprovação da PEC do teto foi “vitória extraordinária” e vai tirar País da recessão

0O presidente Michel Temer comemorou, nesta terça-feira (13), a aprovação da PEC do teto de gastos (PEC 55/2016) — proposta de emenda à Constituição que limita o aumento dos gastos públicos à variação da inflação pelos próximos 20 anos — em segundo turno no Senado Federal. Temer minimizou o fato de o placar dessa segunda votação ter sido inferior ao da primeira.

— Acabamos de acompanhar a votação onde completou-se o ciclo da primeira emenda à Constituição que visa, naturalmente, tirar o País da recessão. E quero esclarecer que a votação agora foi menor do que a primeira, mas se deve ao fato do presidente Renan antecipar a votação para a manhã, que deveria acontecer à tarde. Mudou por outras razões que não o apoio ao governo.

O texto-base da PEC foi aprovado por 53 votos a favor e 16 contra. O placar desta terça foi inferior à votação em primeiro turno no Senado, quando 61 foram favoráveis e 14 contrários — o mesmo placar a favor obtido pela base do atual governo no processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Temer destacou, ainda, que o resultado obtido no Senado foi “uma vitória extraordinária”, ressaltou que essa matéria jamais foi tentada por outro governante desde a Constituição de 1988 e que seu governo está sendo marcado por “coragem”. “É preciso coragem para governar e coragem nós temos”, reforçou.

Dois destaques, um que tiraria dos limites de gastos a política de valorização do salário mínimo acima da inflação e outro que excluiria dos limites os investimentos em Saúde e Educação, foram rejeitados.

Agora, com as aprovações em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, o texto deve ser promulgado em sessão do Congresso Nacional marcada para as 9h desta quinta-feira (15). Depois da promulgação, precisa ser sancionado pelo presidente.

Medidas micro-econômicas

Temer falou durante a solenidade do lançamento do Programa de Renovação da Frota de Ônibus do Sistema de Transporte Público do Brasil, que irá destinar R$ 3 bilhões para a modernização da frota de transporte no País. O presidente disse, ainda, que o pacote de medidas micro-econômicas para estimular a economia deve ser lançado ainda nesta quinta-feira (15).

— Na quinta-feira, devemos anuncionar novas medidas para termos crescimento da nossa economia. Precisamos combater a recessão e iniciar o crescimento que se dará mais adiante pela confiança e credibilidade em função dessas medidas que estão sendo anunciadas agora. Temos que seguir adiante. É preciso coragem porque estamos enfrentando muitas adversidades.

Fonte: R7

Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

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