Paredões serão alvo de fiscalizações neste sábado
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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Em decorrência de inúmeras denúncias realizadas pela imprensa local e populares sobre o uso sonoro de carros de som, especialmente mini trios e paredões, a Secretaria Municipal de Ordem Pública e a Polícia Militar realizam, a partir do próximo sábado (03), uma operação de fiscalização conjunta para o combate efetivo à poluição sonora emitida por partidos, candidatos e coligações durante o período eleitoral.
O Ministério Público do Estado do Pernambuco, através da Promotora de Justiça Eleitoral informa que até o dia 09 de setembro todas as coligações estarão em posse da declaração sobre os decibéis permitidos durante o pleito eleitoral. No entanto, até esta data, todas as operações realizadas serão utilizadas como parâmetros os decibéis da Ordem Pública (80 dB para o dia e 70dB para a noite).
Todos os flagrantes de emissão de ruído acima do permitido terão seus responsáveis autuados e conduzidos a assinarem Termo de Apreensão dos equipamentos sonoros. Estes serão levados ao prédio da Guarda Municipal e, posteriormente, encaminhados à Justiça Eleitoral.
Fonte: waldineypassos
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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