Além da tradicional condução de detentos até os fóruns de Justiça para a realização de audiências, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco também adotou o procedimento de vídeoconferência para a ouvida de detentos. A audiência via computador foi realizada pela primeira vez no estado nesta sexta (18), numa sala recém-construída no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, no Complexo do Curado, na Zona Oeste do Recife.

Na ocasião, o juiz Jorge Luiz dos Santos Henriques ouviu um detento de 23 anos na condição de testemunha. O processo é referente a um homicídio ocorrido em março de 2015 e os réus respondem por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e uso de recursos que impossibilitaram a defesa da vítima.

De acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, a iniciativa deve diminuir os gastos com transporte dos detentos até os fóruns, além de garantir mais segurança e agilidade processual. “Houve um acordo entre a Secretaria, o Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Defensoria Pública. Todos estão comungando o mesmo objetivo e a nossa meta é universalizar essa prática”, afirmou.

Ainda segundo o secretário, dois policiais militares e dois agentes penitenciários ficam responsáveis pela escolta de cada presidiário até os fóruns. Com a implantação de depoimentos através da internet, esses profissionais poderão atuar em outras frentes.

“Isso é uma economia e uma contribuição do sistema penitenciário para a sociedade. Os agentes penitenciários podem voltar a fazer a segurança dentro dos presídios, e os PMs podem ir às ruas garantir a segurança da população”, disse. Segundo dados do Tribunal de Justiça de Pernambuco, há, em média, 500 presos sendo transportados diariamente para audiências no estado.

Para o titular da secretaria, esse quantitativo deve diminuir com a implantação das videoconferências, mas ainda será preciso continuar com o transporte de detentos para a prestação de depoimentos de maneira presencial. “O processo de videoconferência ainda está em adaptação, e esse tipo de audiência só será adotado depois de determinação judicial”, explicou.

Pedro Eurico também afirmou que a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco adquiriu, desde 2015, 56 carros para o transporte de presos. Neste ano, foram comprados dois ônibus para transporte de detentos, além de oito carros de segurança máxima.

Outras duas audiências pelo sistema de videoconferência devem ser realizadas ainda no mês de novembro, no Pjallb, para agilizar a comunicação entre réus, testemunhas presas e o juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. De acordo com o TJPE, há perspectivas para ampliar o projeto para outras unidades judiciárias e prisionais de Pernambuco.

Participação na obra
Ainda de acordo com o secretário, não houve custos para a construção da sala de videoconferência porque todos os materiais foram reaproveitados e a obra foi gerenciada e executada pelos próprios detentos. “Nós já tínhamos o computador e o ar-condicionado e não contratamos empreiteira, porque os prórpios presidiários foram responsáveis pela obra”, frisou. A construção durou oito dias, segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres).

“É uma coisa boa ter a oportunidade de trabalhar. A gente procura ajudar para ser ajudado pelo sistema”, disse o chefe da construção, um detento de 32 anos que liderou os 20 homens envolvidos na construção da sala. Inaugurada no último mês de outubro, o espaço de 15,8 metros quadrados funciona onde antes eram dois banheiros.

Outros estados
Procurado pelo G1, o Ministério da Justiça informou que os quatro presídios federais (Catanduvas, Campo Grande, Porto Velho e Mossoró) já trabalham com o sistema de videoconferências. Unidades prisionais nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina também adotaram o método.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)