A ponte binacional que liga a cidade de Oiapoque, no norte do Amapá, a Saint Georges, na Guiana Francesa, só deve ser aberta para circulação depois de junho do ano que vem. Essa é a data estimada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para a conclusão das obras de instalações de fronteira, que envolvem a construção do posto da Polícia Federal e da Receita Federal, para controlar a circulação de pessoas e mercadorias pela ponte.

Segundo o Dnit, as instalações de fronteira estão parcialmente concluídas, restando apenas a execução dos serviços e obras de vídeo segurança, pavimentação dos pátios e cercamento do complexo alfandegário. Estes serviços finais foram contratados em maio e a previsão de término das atividades é no dia 3 de junho de 2017. Depois que a construção for concluída, faltará ainda a instalação dos órgãos no local para o efetivo funcionamento da ponte. Em janeiro, a previsão era de que a ponte pudesse ser inaugurada até junho deste ano.

O anúncio do projeto de ligação entre a cidade brasileira e o território francês aconteceu em 1997 e a ponte foi concluída em 2011, mas nunca foi aberta para a circulação de carros e de pessoas. Além da construção do posto aduaneiro, acordos comerciais entre os dois países eram entraves para a abertura da ponte. Mas, segundo o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, não existem mais pendências em relação a essa questão, pois os acordos entre o Brasil e a França, que definem as regras de transportes de mercadorias entre o Oiapoque e Saint Georges, já foram aprovados pelos legislativos dos dois países.

A inauguração da ponte será assunto de uma reunião hoje (12) no Itamaraty, entre o ministro das Relações Exteriores, José Serra, o embaixador da França no Brasil, Laurent Bili, o governador do Amapá, Waldez Goes, e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Na semana passada, o senador reuniu-se com o embaixador da França para tratar do assunto. O parlamentar diz que o governo francês vai propor ao governo brasileiro que a inauguração da ponte seja feita até novembro deste ano. Para Randolfe, falta interesse do governo brasileiro para agilizar a inauguração da ponte. “O Brasil tem que passar a tratar isso como prioridade. Há cinco anos o Brasil sequer consegue dar conta de concluir um posto aduaneiro. O governo brasileiro tem que arcar com essa responsabilidade para a inauguração da ponte”, disse o senador à Agência Brasil.

A Embaixada da França explica que o objetivo de abrir a ponte binacional antes do final de 2016 foi acertado entre autoridades francesas e brasileiras e é uma decisão conjunta dos dois países. “Estamos trabalhando em cooperação com nossos parceiros brasileiros para resolver as últimas pendências”, informou a Embaixada, em nota à Agência Brasil. Segundo a Embaixada, não há mais obstáculos jurídicos para a inauguração da ponte e todas as obras do lado francês já estão prontas.

Além de prejudicar a imagem do Brasil, o senador Randolf destaca que a demora no início do funcionamento da ponte traz prejuízos econômicos para a região e para o país. “Essa será uma ponte entre o Brasil e a Europa. Ela pode representar a constituição de um mercado comum entre Amapá, Guiana Francesa, Suriname e República da Guiana de mais de um milhão de pessoas, é a melhor e mais viável alternativa econômica para o Amapá.

Fonte: Agência Brasil

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)