O Ministério da Educação divulgará nesta segunda-feira (25) a primeira chamada de pré-selecionados para o Programa Universidade para Todos (Prouni). Os resultados estarão disponíveis no site http://siteprouni.mec.gov.br/, na central de atendimento (0800-616161) e nas instituições de ensino que integram o programa.

Nesta edição, foram ofertadas 203.602 bolsas de estudo em universidades particulares, segundo o MEC – uma queda de 4% em relação ao ano passado, quando houve 213.113 bolsas no sistema. Já o número de cursos com bolsas disponíveis subiu de 30.549 para 30.931.

O candidato que for convocado deve comprovar, até o dia 1º de fevereiro, as informações apresentadas no momento da inscrição. Cabe ao estudante verificar no site da universidade em que foi aprovado quais os horários e o local para a conferência dos dados. A perda do prazo ou a não-comprovação de informações acarretam a reprovação do candidato.

Se não houver abertura de turma no curso/turno em que o estudante foi selecionado, ele será reprovado e poderá tentar concorrer à chamada seguinte. Ou seja: só haverá bolsa para os cursos nos quais haja número suficiente de matriculados para a formação de uma classe inicial.

Algumas faculdades, além de exigirem a apresentação de documentos, também submetem os estudantes a um processo seletivo próprio, que não pode ser mais rigoroso do que o vestibular regular. Instituições de ensino que organizarem essa seleção extra não têm o direito de cobrar taxas. Elas  devem explicar formalmente aos candidatos todos os detalhes do processo em até 24 horas a partir da divulgação da primeira chamada.

Segunda chamada
Aqueles que não foram convocados na primeira chamada deverão consultar a segunda lista no dia 12 de fevereiro. Caso o candidato seja pré-selecionado, terá do dia 12 ao 18 de fevereiro para comprovar as informações de inscrição.

Se o estudante não for aprovado em nenhuma das duas chamadas, poderá registrar que tem interesse em participar das listas de espera – ou seja, ocupar vagas que não tenham sido preenchidas. A data para se inscrever vai de 26 de fevereiro a 29 de fevereiro.

Condições de participação no Prouni
Podem participar estudantes egressos do ensino médio da rede pública; estudantes egressos da rede particular, na condição de bolsistas integrais da própria escola; estudantes com deficiência e professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Neste último caso, não é necessário comprovar renda.

É necessário ter participado do Enem 2015 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas do exame. Não é permitido se inscrever caso a nota da redação tenha sido zero.

Os estudantes serão classificados de acordo com as notas obtidas no Enem – e selecionados para apenas uma das opções de curso em que se inscreveram, respeitando a ordem de preferência. Em caso de empate, será classificado aquele com maior nota, nesta ordem: em redação, linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas.

Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Entenda: Sisu x Prouni x Fies
As três siglas representam iniciativas do governo federal na gestão do ensino superior. O Sisu é a sigla para Sistema de Seleção Unificada. Através do Sisu, instituições públicas – sem cobrança de mensalidade – selecionam alunos tendo como critério a nota do candidato no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

O Prouni concede bolsas de estudos integrais ou parciais em universidades privadas. O foco são estudantes que saíram de escolas públicas e têm baixa renda.
Já Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) oferece contratos de financiamentos. Para se inscrever, no Fies é precisto ter feito o Enem a partir de 2010, com nota final de pelo menos 450 pontos, e ter renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos.

Próximas edições do Sisu em 2016
Nesta primeira edição do ano, o Sisu selecionou candidatos para 228 mil vagas em 6.323 cursos de 131 instituições públicas. Segundo o MEC, houve aumento de 10,9% no número de vagas ofertadas em relação à primeira edição de 2015.

O MEC prepara, pela primeira vez, uma edição extra do Sisu para reduzir as vagas remanescentes na graduação. De acordo com a pasta, mais de 150 mil vagas nas universidades públicas ficaram ociosas em 2014, conforme o Censo da Educação Superior.

A previsão do MEC é selecionar tanto por meio das notas do Enem como pelo desempenho acadêmico do estudante na instituição superior em que ele já estuda, abrindo possibilidade para transferências. O Sisu das vagas remanescentes é parte da estratégia da pasta de diminuir as vagas ociosas e, para isso, o MEC vai mudar a forma com que são repassados recursos para instituições federais: passarão a receber mais recursos aquelas que têm mais vagas preenchidas.

Até o começo de janeiro não havia previsão de data, mas o ministro Aloizio Mercadante afirmou que primeiro o MEC cuidaria das edições do Prouni e do Fies de primeiro semestre para avaliar o Sisu extra. Também não foi divulgada data para o Sisu regular do segundo semestre. No ano passado ela ocorreu em junho e selecionou candidatos para 55.571 vagas oferecidas por 72 instituições.

Fonte: G1

  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)