O Programa Universidade para Todos (Prouni) acumula, em seus 11 anos de atividade, mais de 805 mil bolsas que não foram preenchidas. Ao todo, a ociosidade no Prouni foi de 31,5% entre 2005 e 2015. Os dados referentes à edição deste primeiro semestre não foram consolidados: o Ministério da Educação (MEC) recebe até esta quinta-feira (31) inscrições para vagas remanescentes.

O Prouni oferece bolsas parciais ou integrais em universidades particulares para estudantes de baixa renda. Elas são bancadas pelo governo por meio de renúncia fiscal de tributos (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins) que seriam ser pagos pelas universidades participantes do programa.

Desde o lançamento, 1.749.899 estudantes foram beneficiados e 2.555.264 vagas foram oferecidas. O percentual de ociosidade anual oscilou entre 14,8%, em 2005, até o número mais alto em 2008, quando 44,6% das bolsas não foram preenchidas, ano em que o programa começou a ser alvo de auditorias .

Nos últimos três anos a ociosidade vem diminuindo após alcançar 37,89% em 2012. A sequência de queda começa em 2013, quando o percentual foi de 29,7% em 2013, seguido de 27,10% em 2014 e 23,24% em 2015.

Os dados que detalham o total de bolsas efetivadas a cada ano no Prouni foram obtidos pelo G1 por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Em nota ao G1, o MEC ressaltou a importância do programa e associou a ociosidade ao fato de as universidades nem sempre conseguirem montar turmas nos cursos oferecidos.

“A concessão do benefício ao estudante (ocupação efetiva da bolsa) está condicionada à formação de turma, que ocorre somente se houver o número mínimo necessário de alunos matriculados para iniciar a turma”, informou o MEC.

Para o diretor de articulação e inovação do Instituto Ayrton Senna, Mozart Neves Ramos, o número chama atenção porque mais de 6 milhões de pessoas fizeram o último Enem, o que mostra uma demanda real pelo ensino superior.

“Tem de haver uma negociação para que haja vagas para cursos que tenham demanda e sejam valorizados no mundo do trabalho. Se essas vagas fossem para cursos de medicina, seriam totalmente ocupadas”, diz Neves.

Neves afirma que o Prouni é uma importante estratégia de acesso ao ensino superior, mas deveria funcionar como indutor de novas tendências para o mundo do trabalho. “É preciso fazer um planejamento de oferta de vagas na direção de onde o país está precisando crescer. Ser um indutor de novos profissionais em áreas importantes para responder o crescimento do mercado de trabalho.”

Para concorrer às bolsas integrais do Prouni, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

É necessário ter participado do Enem 2015 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas do exame. Não é permitido se inscrever caso a nota da redação tenha sido zero.

Investimento no Prouni
Neste ano o Prouni terá o maior custo para os cofres públicos desde a criação do programa, segundo projeção da Receita Federal. De acordo com a Receita, a previsão é de que neste ano o governo deixe de arrecadar R$ 1,27 bilhão em impostos para custear vagas em instituições privadas.

Ao todo, considerando as projeções para este ano, o governo federal deve fechar o 12º ano do programa desembolsando pouco mais de R$ 8 bilhões para pagamento das bolsas.

Correções de rumo
O Prouni sofreu modificações desde seu lançamento e foi alvo de auditorias e críticas da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Em 2009, a divulgação da primeira auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no programa revelou que mais de 30 mil bolsas, parciais ou integrais, podem ter sido concedidas a estudantes com renda muito superior à máxima exigida e a outras pessoas que já haviam concluído outro curso superior; além de recomendar ao MEC que criasse formas de efetivamente preencher todas as bolsas ofertadas.

Além disso, o TCU recomendou que o MEC alterasse o critério de isenção fiscal para que ele considerasse a avaliação da instituição de ensino e o total de bolsas efetivamente ocupadas.

Em 2015, a CGU apontou que ao menos 47 alunos tiveram bolsas de estudo pagas pelo governo federal após sua morte. A auditoria, cujo relatório foi publicado em março de 2015, considerou dados do período entre 2006 e 2012.

Após as auditorias e recomendações, o MEC divulgou nas ocasiões que reforçou seus expedientes de controle de gestão. Nas últimas edições do programa, o ministério ressaltou que adota critérios de qualidade dos cursos para aceitar a oferta da bolsa.

Desde junho de 2011 determinou que só seria concedida a isenção fiscal para a instituição de acordo com o número de bolsas efetivamente ocupadas. Em uma projeção da época, a ecomia anual com a mudança na regra de pagamento geraria, em 2013, uma economia de aproximadamente R$ 300 milhões.

“O Ministério da Educação tem efetuado diversos aprimoramentos na configuração dos processos seletivos do Prouni (como por exemplo, no número de chamadas, lista de espera, ocupação das bolsas remanescentes), que resultaram no aumento do percentual de bolsas ocupadas.  Como é de se esperar, observa-se que as bolsas integrais têm uma taxa de ocupação superior às bolsas parciais”, afirma o MEC em nota.

Fonte: G1

 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)