O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, acompanhado do líder em exercício da bancada socialista na Câmara dos Deputados, Tadeu Alencar (PE),  ingressou na manhã desta quinta-feira (20) com uma representação no Conselho de Ética da Casa, pedindo a cassação de mandato do deputado federal Laerte Bessa (PR-DF) por quebra de decoro. Bessa é acusado de ter tido ação incompatível com o mandato parlamentar ao ofender publicamente o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, classificando o socialista com termos como “maconheiro”, “mentiroso” e “frouxo”, inclusive em pronunciamento no Plenário da Casa.

Na entrega da representação, Siqueira classificou como “inadmissível” a postura do parlamentar. “Esse é um comportamento inaceitável, com expressões de baixo calão, que corresponde, de fato, ao que se pode chamar de uma ralé política de quinta categoria”, afirmou.

Para o presidente do PSB, ao fazer críticas ao governador, com palavras de baixo nível, Bessa atenta também contra a imagem do Congresso Nacional e da Câmara dos Deputados. “Nós ingressamos com essa representação pedindo a perda de mandato porque, em primeiro lugar, queremos respeitar a democracia e o Parlamento. Nós esperamos que a Câmara e, o Conselho de Ética em particular, adotem a providência necessária para que ele possa ser expelido do parlamento nacional, em respeito à democracia e à Casa a que ele atualmente pertence”, defendeu Siqueira.

Na petição contra Bessa, o partido cita três episódios em que o parlamentar extrapolou os limites da imunidade parlamentar: durante uma assembleia com policiais civis, ao tentar entrar em uma reunião no Palácio do Buriti com o governador, e em pronunciamento no Plenário da Câmara dos Deputados. Em sua representação, o PSB defende que o deputado “deixou de agir na promoção do efetivo interesse público, buscando fins pessoais escusos e condenáveis como a grave e deliberada ofensa a terceiros”. “As ofensas pessoais feitas ao cidadão Rodrigo Rollemberg, enquanto Governador do Distrito Federal, extrapolaram, e muito, todos os limites da imunidade parlamentar e da própria liberdade de pensamento”, afirma o partido na peça jurídica. “O decoro parlamentar exige, inclusive, que o deputado não se utilize da prerrogativa da imunidade parlamentar como subterfúgio para proferir graves ofensas pessoais, direcionadas a qualquer cidadão”, complementa o PSB na ação.

O líder da bancada socialista, Tadeu Alencar, defendeu a cassação de mandato contra Bessa como forma de se manter a política em um alto nível. “O PSB é um partido que vem zelando para que a política se faça em um patamar elevado. A política já vem sofrendo desgaste muito grande perante a sociedade brasileira e ela reclama que nós tenhamos compostura, que tenhamos o decoro parlamentar”, afirmou, após a entrega da representação.

“As agressões contra o governador Rodrigo Rollemberg, do nosso partido, ex-deputado federal, ex-líder do PSB na Câmara, ex-líder do PSB no Senado, são agressões absolutamente inaceitáveis. Mas não é só uma agressão ao governador Rodrigo Rollemberg, é ao PSB, um partido que tem 70 anos de história, e, principalmente, à democracia brasileira, ao parlamento e a política”, complementou Alencar.

Injúrias

Em pouco menos de 50 dias, Bessa se referiu de maneira injuriosa a Rodrigo Rollemberg em pelo menos três episódios. No dia 1º de setembro, durante assembleia dos Policiais Civis do Distrito Federal, Bessa chamou o governador do Distrito Federal de “vagabundo”, “maconheiro”, “mentiroso” e “frouxo” ao criticar o processo de negociação entre o GDF e os policiais civis. Já no dia 17 de outubro, o deputado tentou, à força, participar de uma reunião entre o governador Rodrigo Rollemberg, deputados distritais, representantes do governo e da Polícia Civil ocorrida no Palácio do Buriti. Ao ter seu acesso à reunião negado, Bessa passou a afirmar que Rollemberg era “preguiçoso”, “vagabundo”, “maconheiro”, “bandido”, “sem vergonha”, “incompetente” e “frouxo”.

Ainda no dia 17 de outubro, Bessa fez um pronunciamento durante sessão plenária da Câmara e, novamente, utilizou-se de palavras de baixo nível para fazer críticas ao governador do GDF. Novamente, Bessa classificou Rollemberg de “grande maconheiro”, “bandido” e “safado”. “O Deputado Federal Laerte Bessa usou palavras de baixo calão e proferiu graves ofensas, sem que haja no ordenamento jurídico brasileiro qualquer justificativa para tal ato, que representa, inegavelmente, a quebra do decoro parlamentar”, defende o partido na peça.

“Não há dúvidas de que os deveres fundamentais do parlamentar reclamavam do deputado Laerte Bessa, no mínimo, uma conduta mais condizente com a civilidade, educação e respeito, mesmo quando queira fazer suas críticas a terceiros”, assinala o partido. “É o que se espera de quem deveria agir com zelo pelo próprio mandato e com respeito pelo próximo, ainda mais se tratando de um Governador de Estado, ex-senador e ex-deputado federal, que liderou com inquestionável zelo e competência a bancada do Partido Socialista Brasileiro nas duas Casas Legislativas”, complementa o PSB.

Fonte: PSB40

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)