“A PEC 241 comprometerá certamente o futuro da universidade pública brasileira”: é assim que o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Anísio Brasileiro, define a Proposta de Emenda Constitucional que estabelece que as despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior. Um vídeo com o depoimento do reitor repleto de críticas à PEC foi divulgado pela assessoria de comunicação da instituição nesta quarta-feira (26).

Os impactos do estabelecimento desse teto, que será válido por 20 anos a partir de 2017 se aprovado, foram abordados pelo reitor no vídeo. “A PEC 241 configura um quadro muito dramático e de muitos riscos para as conquistas que obtivemos ao longo dos últimos anos. O contingenciamento dos recursos do orçamento podem vir a comprometer o custeio da universidade, em especial toda a parte de segurança. Em segundo lugar, pode levar a uma desestruturação dos laboratórios de pesquisa e uma perda de nossa capacidade de gerar conhecimento no plano nacional e internacional”, disse.

Além de comprometer as políticas de assistência estudantil, as Casas de Estudante e o Restaurante Universitário, a PEC 241 pode prejudicar a reposição dos quadros da universidade, segundo Anísio Brasileiro. “É fundamental que nós continuemos a realizar os concursos públicos e que as progressões de docentes e técnicos possam acontecer. Nós somos absolutamente contrários a qualquer corte nas bolsas de produtividade do CNPQ [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico] porque elas representam o mérito e estímulo aos pesquisadores brasileiros para continuar a produzir com qualidade”, afirmou.

No final do vídeo, o reitor convoca os integrantes da comunidade da UFPE a debaterem os desafios trazidos pela PEC 241 em busca de possíveis soluções. “Gostaria de, particularmente, em um clima de diálogo com os nossos estudantes, auscultar as suas reivindicações, suas ansiedades e expectativas de tal maneira que nós possamos, em um diálogo franco e aberto, construir outras alternativas que não aquelas que estão postas hoje pela estrutura da PEC”, finaliza Anísio Brasileiro.

Ocupações
A ocupação na Universidade Federal de Pernambuco aumentou na noite da terça-feira (25). Agora, o grupo de alunos toma o Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) do campus localizado na Zona Oeste do Recife. Antes, os estudantes estavam apenas no Centro de Educação (CE), onde permanecem com o ato contra a PEC 241.

De acordo com a assessoria de imprensa da UFPE, por causa do protesto, as aulas estão suspensas no Centro de Filosofia e Ciências Humanas. O prédio está totalmente ocupado. Nas demais unidades, as atividades ocorrem normalmente.

Na terça, os professores da instituição realizaram uma paralisação de apenas um dia como forma de protesto contra a PEC do teto dos gastos, como ficou conhecida a proposta. O texto base foi aprovado em segundo turno, na noite de terça, pela Câmara dos Deputados, em Brasília. O campus de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, também está ocupado. O ato ocorre desde a segunda-feira (24) nos centros de ensino da UFPE.

Univasf
Também contrários a PEC 241, estudantes ocuparam o campus Ciências Agrárias da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que fica na BR-407 em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. No bloco principal de aulas, os alunos montaram barracas de camping e interditaram a entrada ao campus nesta quarta-feira (26). Os estudantes de todos os campi da Univasf entraram em greve por tempo indeterminado em 10 de outubro, mas haviam encerrado a paralisação em 17 de outubro, após assembleia no Campus Petrolina.

UFRPE
Na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), os estudantes trancaram os portões do Centro de Ensino de Graduação Obra-Escola (Cegoe) na noite da segunda-feira (24). A centro de ensino segue ocupado. Por telefone, a assessoria de imprensa da UFRPE informou que a instituição tentará, ao máximo, garantir as aulas que aconteceriam no Cegoe. A intenção é deslocar as turmas para outros prédios. A orientação é que os alunos procurem a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação para descobrir onde ocorrerão as aulas.

UPE
Na Universidade de Pernambuco (UPE), 60 estudantes ocupam o prédio da reitoria da instituição estadual, que fica em Santo Amaro, área central do Recife. O movimento Ocupe Reitoria teve início na tarde de quinta-feira (20) e também tem como alvo a PEC do teto de gastos. Além da reitoria, os alunos dos campus de Nazaré da Mata, na Zona da Mata Norte, Palmares, na Zona da Mata Sul, e Petrolina, no Sertão, promovem ocupações.

IFPE
A mobilização também atinge o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). Os alunos realizaram uma aula ao ar livre, na qual várias turmas reunidas discutiram com professores a reforma do ensino médio e a PEC 241. Tanto os estudantes como a assessoria de comunicação do campusRecife afirmaram que a relação entre o movimento estudantil e a instituição está “amigável”.

PEC 241
A PEC 241 estabelece que as despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior. Pela proposta, a regra valerá pelos próximos 20 anos, mas, a partir do décimo ano, o presidente da República poderá propor uma nova base de cálculo ao Congresso.

Em caso de descumprimento, a PEC estabelece uma série de vedações, como a proibição de realizar concursos públicos ou conceder aumento para qualquer membro ou servidor do órgão. Inicialmente, a proposta estabelecia que os investimentos em saúde e em educação deveriam seguir as mesmas regras. Diante da repercussão negativa e da pressão de parlamentares aliados, o Palácio do Planalto decidiu que essas duas áreas deverão obedecer ao limite somente em 2018.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)