Saúde não tem recursos para combate à microcefalia

Técnicos do INSS atribuem o aumento da demanda justamente ao crescimento de casos de bebês com microcefalia no País/Foto: Diego Nigro/JC ImagemDe um lado, o anúncio de R$ 15 milhões para a continuidade da construção do campus da UFRPE no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. Do outro, um discurso de otimização de gastos e de “torneiras” fechadas para novos credenciamentos do Sistema Único de Saúde (SUS).

No primeiro caso, o aporte compõe uma soma de R$ 52,6 milhões liberados desde maio para instituições federais de educação, como UFPE, IFPE, Univasf e a própria UFRPE. Já na segunda situação, a falta de investimentos pode afetar a ampliação de serviços de reabilitação de pacientes da Síndrome Congênita do Zika.

Só a microcefalia, manifestação mais severa dos danos causados pelo vírus em bebês, tem 8.165 casos notificados no País, 2.014 deles em Pernambuco. Historicamente, saúde e educação têm demandas urgentes. Os contrastes de um mesmo governo na forma de atendê-las é que parece preocupante.

“O Ministério da Saúde (MS) não tem recursos para novos credenciamentos. Nós recompusemos o nosso orçamento. Tínhamos R$ 5,5 bilhões de contingenciamento e cumpriremos tudo que está contratado, pagando em dia. Mas a publicação de novas portarias depende da melhora na economia”, disse Barros. “A principal batalha é gerir melhor os recursos disponíveis antes de pedir mais dinheiro. Os estados estão visivelmente utilizando mal os recursos públicos na saúde.”

Apesar do freio financeiro imposto, o secretário de Saúde de Pernambuco, Iran Costa, entregou uma pauta para Barros com necessidades. “Temos um déficit que diz respeito à média e alta complexidades. Os procedimentos do SUS estão congelados há praticamente 12 anos, e o teto de Pernambuco está congelado há quatro anos”, advertiu.

Sem esse suporte de recursos federais, Pernambuco vem caminhando sozinho, por exemplo, na organização da rede de reabilitação de microcefalia. Os aportes da União têm sido, até agora, apenas no sentido do diagnóstico. Às pressas, o Governo do Estado tenta organizar uma rede descentralizada de especialistas como fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais para trabalhar a estimulação precoce desses bebês. Estrutura, ironicamente, elogiada pelo ministro.

A UPA-E de Caruaru, visitada por ele, é um dos espaços de atenção aos microcéfalos. A unidade é uma das três que recebe recursos mensais do SUS, mas as outras seis são mantidas apenas com verba estadual. Outras seis que poderiam ser inauguradas ao longo deste e do próximo ano têm o custeio em dúvida nesse cenário de incertezas de credenciamentos do SUS.

Fonte: FolhaPE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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