SBM restituirá Petrobras em US$ 328 mi

índiceO Ministério Público Federal celebrou acordo de leniência com a holandesa SBM Offshore, acusada do pagamento de US$ 139,1 milhões em propina a funcionários da Petrobrás. O acerto prevê multa de US$ 162,8 milhões e abatimento de US$ 179 milhões em pagamentos contratuais a serem feitos pela estatal nos próximos 14 anos. Na prática, a petroleira terá um alívio de caixa de US$ 328 milhões.

Ao assinar o acordo de leniência, a SBM recebe quitação e isenção total para ações legais no período entre 1996 e 2012. O acordo envolve, além do MPF e a empresa, a Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Petrobrás. Ficam encerradas as investigações de pagamento de vantagens indevidas a empregados da petrolífera, que poderiam resultar em ações civis públicas de improbidade administrativa contra a companhia holandesa.

Assim, a SBM e a Petrobrás retomarão as relações de negócios e a empresa voltará a ser convidada a participar de licitações da estatal, em igualdade de condições com os demais concorrentes.

Fonte: Agência Estado

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.