Nesse mês, especificamente no período compreendido entre os dias 18 e 25 de setembro, está acontecendo a Semana Nacional de Educação de Trânsito (SNT).

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu o tema da Semana Nacional de Trânsito 2016 que é: “Década Mundial de Ações para a Segurança no trânsito – 2011/2020: Eu sou + 1 por um trânsito + seguro”.

Segundo o Denatran, o tema acompanha a evolução das ações de campanha de educação de trânsito do órgão, e acompanha as ações da “Década Mundial de Ações Para a Segurança do Trânsito – 2011/2020”.

A principal finalidade é conscientizar o cidadão de sua responsabilidade no trânsito, valorizando ações do cotidiano e visando a participação de todos para o alcance da segurança viária.

Ainda segundo o órgão, o ator do trânsito deve ser tratado como alguém que tem o poder de decidir o seu destino e que é o responsável pelas próprias ações e sofrerá as consequências de suas escolhas. Assim, o tema “Década Mundial de Ações Para a Segurança do Trânsito – 2011/2020: Eu sou + 1 por um trânsito + seguro”, possibilita realizar ações focadas em todos os integrantes do trânsito (pedestres, ciclistas, motociclistas, passageiros e condutores). Cada um é responsável pelas atitudes no dia a dia no trânsito e que cada um pode e faz a diferença!

Prevista na Lei 9503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, a Semana Nacional de Trânsito tem a finalidade de conscientizar a sociedade, com vistas à internalização de valores que contribuam para a criação de um ambiente favorável ao atendimento de seu compromisso com a “valorização da vida” focando o desenvolvimento de valores, posturas e atitudes, no sentido de garantir o direito de ir e vir dos cidadãos.

A Assembleia-Geral das Nações Unidas editou, em março de 2010, uma resolução definindo o período de 2011 a 2020 como a “Década de Ações para a Segurança no Trânsito”. O documento foi elaborado com base em um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) que contabilizou, em 2009, cerca de 1,3 milhão de mortes por acidente de trânsito em 178 países. Aproximadamente 50 milhões de pessoas sobreviveram com sequelas.

Se nada for feito, a OMS estima que 1,9 milhão de pessoas devem morrer no trânsito em 2020 e 2,4 milhões, em 2030. Nesse período, entre 20 milhões e 50 milhões de pessoas sobreviverão aos acidentes a cada ano com traumatismos e ferimentos. A intenção da ONU com a “Década de Ação para a Segurança no Trânsito” é poupar, por meio de planos nacionais, regionais e mundial, cinco milhões de vidas até 2020.

Em Pernambuco, em alusão à Semana Nacional de Educação de Trânsito foi apresentado o primeiro minicarro que será usado no Projeto Condutor do Amanhã, desenvolvido numa parceria com a Prefeitura do Paulista, a Federação Pernambucana de Automobilismo e a empresa TECHPARK.  Além disso, em todos os dias que marcam a passagem da SNT acontecerão ações educativas nos postos da Total Combustíveis, quando na ocasião, a Turma do Fom Fom abordará a população com entrega de materiais educativos e sacolas de lixos, e ainda, pedestres em áreas próximas para destacar a importância do uso da faixa no momento de cruzar ruas e avenidas.

De acordo com o diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran/PE), Charles Ribeiro, a Semana Nacional do Trânsito é uma chance que a população tem de se inteirar sobre um dos temas de maior destaque seja política, social ou economicamente, que é a segurança no trânsito. “Pernambuco teve uma redução de acidentes de 5,5% em 2015, quando comparado ao ano de 2014, e ainda a diminuição de número de mortes em 12%, isso tudo após as intervenções voltadas aos condutores, em especial, as cinquentinhas, que passaram a ser emplacadas e ter a exigência da carteira de habilitação”, destacou.

Gonzaga Patriota, Contador, Advogado,Administrador de Empresas e Jornalista, Pós-graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política, Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina. É Deputado desde 1982, pelo Estado de Pernambuco.

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)