Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Após um ano conturbado e pouco produtivo, o Senado Federal retorna hoje às atividades legislativas com diversas pautas espinhosas e decisões delicadas – como a cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) no Conselho de Ética da Casa, preso sob a acusação de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jata, e a análise das contas do Governo Federal em 2014, rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Ademais, os senadores estarão atentos às movimentações na Câmara dos Deputados, em relação ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), visto que, uma vez aprovado na Câmara, o Senado terá a prerrogativa de reexaminá-lo. Apesar das alterações, base governista segue como maioria na Casa.
A base de sustentação do Governo Dilma era formada inicialmente por PT (14 senadores, contando com Amaral), PMDB (18), PDT (6), PP (5), PSD (4), PTB (3), PR (3), PCdoB (1), PRB (1) e PSC (1), ou seja, 56 dos 81 parlamentares. Com as mudanças partidárias, PT, PMDB e PSD perderam um senador, cada. PP e PR ganharam um, cada. Entretanto, PR e PSC deixaram a base aliada e PP, PTB, PRB, PSD e PDT, apesar de integrarem a base governista, possuem alas oposicionistas.
No PMDB, ao menos cinco senadores fogem do controle do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), aliado de Dilma. Mesmo assim, a base do governo ainda é maioria na Casa. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) é um destes parlamentares que, apesar de o partido integrar a base governista, faz oposição. Ele estava cotado para assumir a liderança pedetista, porém o atual líder do PDT no Senado, Acir Gurgacz (RO), governista, teria pedido para permanecer.
Buarque poderá migrar para o PPS em breve. Gurgacz, relator da Comissão Mista de Orçamento (CMO), recomendou a aprovação das contas, com ressalvas, mesmo depois do TCU ter rejeitado. Parlamentares da CMO terão até 13 de fevereiro para apresentar emendas. Após passarem pela comissão, segue para votação no plenário do Congresso.
Ex-líder do Governo,Delcídio do Amaral tem até 18 de fevereiro para encaminhar sua defesa ao Conselho de Ética. Em votação aberta, o senador petista terá poucas chances de se livrar da cassação. Inclusive, o próprio partido já lhe negou solidariedade. “Uma vez aceita a denúncia, o Conselho de Ética dará resposta à sociedade”, acredita o exlíder do PSB no Senado, João Capiberibe (AP). O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), deverá assumir a liderança da legenda.
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