STJ manda soltar prefeita de Ribeirão Preto presa por suspeita de corrupção

Elize Matsunaga está presa na Penitenciária de Tremembé (Foto: TV Globo/Reprodução)O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu na tarde desta terça-feira (13) um habeas corpus à prefeita de Ribeirão Preto (SP), Dárcy Vera (PSD), presa na segunda fase da Operação Sevandija, acusada de chefiar um esquema que desviou R$ 45 milhões dos cofres públicos.

A liminar foi concedida às 15h30 pelo ministro Sebastião Reis Júnior, mas a assessoria do STJ informou que ainda não foram divulgados os parâmetros da liberdade da chefe do Executivo, ou seja, quais medidas Dárcy deverá cumprir assim que for solta. A advogada Maria Cláudia Seixas, que representa a prefeita, afirmou que ainda não teve acesso à decisão, mas explicou que a liminar ainda deve ser encaminhada ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que deve determinar a soltura.

“Depende dos tribunais agora, a comunicação é entre eles. A tendência é eles cumprirem, mas depende do TJ. O processo da Dárcy está no TJ, então o Tribunal recebe a comunicação e verifica os procedimentos de praxe”, disse.

Desta forma, não há prazo para que Dárcy deixe a Penitenciária Feminina de Tremembé (SP), para onde foi levada em 6 de dezembro. Antes, a prefeita havia passado quatro dias na Superintendência da Polícia Federal no bairro da Lapa, na capital paulista.

Acusação
A prefeita foi denunciada pela Procuradoria-Geral de Justiça, a quem compete investigar e processar criminalmente os prefeitos, por corrupção passiva, peculato e associação criminosa. A Justiça também decretou a indisponibilidade dos bens dela.

Dárcy já havia sido apontada como suspeita na primeira fase da Sevandija, que apura três frentes: fraude em contratos de licitações de R$ 203 milhões, pagamentos indevidos de honorários advocatícios pela Prefeitura e corrupção envolvendo nove vereadores da base aliada.

Segundo o procurador-geral Gianpaolo Smanio, os desvios em Ribeirão Preto formam um dos maiores escândalos de corrupção em prefeituras já investigados pelo Ministério Público paulista. Ainda de acordo com Smanio, Dárcy continuou a operar o esquema de corrupção, mesmo após passar a ser alvo de investigação.

Ela foi ouvida duas vezes na Procuradoria, em São Paulo, e negou as suspeitas. Entretanto, após quebra de sigilo fiscal e bancário, a investigação do MP indicou que a prefeita apresentou movimentação financeira incompatível com rendimentos brutos declarados, no período de 2010 a 2015, o que pode configurar ocultação de suas fontes de recursos.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

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