Tribunais brasileiros se preparam para a Semana Nacional da Conciliação

00Milhares de processos judiciais deverão ser solucionados por meio da conciliação nos tribunais brasileiros. A expectativa para a próxima edição da Semana Nacional da Conciliação, marco anual do Conselho Nacional de Justiça, é de que os números superem os do ano passado, quando 189 mil casos chegaram a um acordo.

Utilizada para solucionar conflitos mais simples, como renegociação de dívidas e questões de direito de família, a conciliação foi responsável pelo fim de aproximadamente três milhões de processos em 2015, segundo dados do Justiça em Números de 2016.

A conciliação pode ser feita durante a Semana Nacional da Conciliação, mas também ao longo do ano, por meio dos 500 Centros Judiciários de Resolução de Conflito e Cidadania (Cejuscs), organizados em todos os estados brasileiros e vinculados aos tribunais. O método é uma forma de solução de conflitos na qual uma terceira pessoa, imparcial, facilita o diálogo entre as partes, para que encontrem, conjuntamente, a melhor solução possível.

A Semana Nacional de Conciliação será realizada entre os dias de 21 e 25 de novembro. Será a 11ª edição da mobilização nacional promovida anualmente pelo Poder Judiciário para buscar soluções alternativas aos conflitos apresentados à Justiça.

Assim como a mediação, a conciliação é orientada pela Resolução n. 125/2010, do CNJ, que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.

Fonte: Blog Waldiney Passos

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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