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Tribunal internacional mantém prisão perpétua a líderes do Khmer Vermelho
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O Tribunal Internacional do Camboja ratificou nesta quarta-feira (23) a prisão perpétua imposta contra os últimos líderes vivos do Khmer Vermelho por crimes contra a humanidade, rejeitando o recurso de apelação contra a sentença emitida em 2014. Os acusados são o ex-número dois e ideólogo da organização comunista, Nuon Chea, de 89 anos, e o ex-chefe de Estado do regime, Khieu Samphan, de 84, que negaram as acusações e denunciaram erros durante o julgamento.
A Suprema Corte do tribunal, que é sua instância de apelação, admitiu várias alegações e eximiu os réus de algumas acusações, mas provou suas responsabilidades nos crimes cometidos depois que o Khmer Vermelho tomou o poder em abril de 1975.
A decisão deixa como definitiva a sentença emitida há mais de dois anos, quando foi concluída a primeira fase de um processo que o tribunal decidiu segregar devido a sua complexidade e o temor que os acusados, de saúde frágil, morressem antes da sentença.
Nesta fase, estava sendo julgado a retirada a força de Phnom Penh, capital do Camboja, e a deportação da população urbana para campos de trabalho nas zonas rurais, assim como as execuções de soldados republicanos realizadas pelo Khmer Vermelho após a tomada do poder.
A Suprema Corte desculpou os réus por essas execuções e tirou a acusação de extermínio, mas manteve as acusações de assassinato, perseguição por motivos políticos e outros atos desumanos.
Os dois ex-líderes ainda enfrentam a segunda parte do processo, que se trata do genocídio perpetrado contra a minoria muçulmana Cham e a população vietnamita, além da política de casamentos forçados e estupros, entre outras acusações.
As Câmaras Extraordinárias dos Tribunais do Camboja, nome oficial do tribunal apoiado pelas Nações Unidas, emitiram a sentença mais de dois anos depois do início do julgamento, que inicialmente teve mais dois réus.
Eram o ex-ministro das Relações Exteriores, Ieng Sary, que morreu em março de 2013, aos 87 anos, e sua esposa e ex-ministra de Assuntos Sociais, Ieng Thirith, cujo caso foi suspenso depois que foi diagnosticada com demência, e morreu em 2015 aos 83 anos.
O chefe do Khmer Vermelho, Pol Pot, morreu em 1998 no último reduto da guerrilha maoista na selva do norte do Camboja, prisioneiro de seus próprios partidários.
O tribunal emitiu sua primeira sentença em julho de 2010 contra Kaing Guek Eav, conhecido como “Duch”, condenado a 35 anos, que depois passou para prisão perpétua, por seu papel na tortura e morte de mais de 12 mil pessoas na prisão Tuol Sleng, conhecida como S-21.
Aproximadamente 1,7 milhão de pessoas morreram entre 1975 e 1979 durante o regime do Khmer Vermelho por causa de trabalhos forçados, doença, fome e outros motivos.
Fonte: G1
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