Pouco mais de um mês após duas fugas registradas em presídios do estado, o promotor da Vara de Execuções Penais de Pernambuco, Marcellus Ugiette, entregará ao governo do estado, na segunda-feira (29), um diagnóstico da situação dos presídios e cadeias públicas pernambucanas. O documento aponta sugestões para amenizar um drama que se arrasta há décadas.

No dia 23 de janeiro, um preso colocou um artefato junto ao muro do Complexo Penitenciário do Curado, na Zona Oeste do Recife, que derrubou parte da estrutura da superlotada unidade de segurança máxima. Começava ali uma das fugas mais espetaculares de detentos registradas nos últimos anos. E se aprofundava uma grave crise, iniciada três dias antes, com outra evasão em massa de presos, na Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, na Região Metropolitana.

Após as duas ocorrências, medidas pontuais passaram a ser adotadas. Entretanto, há consenso entre as autoridades: é preciso discutir e colocar em prática uma grande mudança estrutural em todo o sistema.

As fugas em massa no Complexo do Curado e na Barreto Campelo colocaram o dedo em uma ferida profunda, que, de vez em quando, passa por momentos de calmaria. Com a explosão, houve duas mortes e 40 apenados escaparam, pelo menos nas contas oficiais, e todos teriam sido recapturados. Em Itamaracá, foram registradas 53 fugas. E só 15 deles voltaram para trás das grades.

Como se não bastassem os dados recentes, as ações dos detentos  mostraram claramente que o sistema  está comprometido. “Vamos entregar esse documento para evitar que as pessoas fiquem paradas, dormindo. Precisamos mexer nisso o tempo todo. Só assim, poderemos evitar novas ocorrências dessa gravidade”, afirma o promotor.

São 32 mil presos em 23 unidades e 43 cadeias públicas, mas há apenas 10 mil vagas. Atualmente, existem 1.500 agentes penitenciários e um déficit de 3.700 profissionais. Normas federais determinam a relação de um carcereiro para cada cinco apenados. Pernambuco tem um trabalhador para cada 21 presidiários. Para deixar mais quente esse caldeirão, o governo  jamais conseguiu afastar a figura dos chaveiros, os presos “habilitados” pelo estado para cuidar dos colegas de cela.

Diante desse quadro, o promotor Marcellus Ugiette elaborou o dossiê para levar até o governador Paulo Câmara. Ele aponta que é necessário planejar com calma e começar, com urgência, a executar ações em algumas unidades. “Os vícios no sistema são muito antigos e muito graves. Precisamos traçar planos de curto, médio e longo prazos, mas precisamos fazer algo logo”, afirma.

O segundo passo, na opinião do promotor, deve ser encarar a necessidade de desativar, paulatinamente, o Complexo do Curado. “Já disse que devemos oferecer aquela área para a iniciativa privada e conseguir locais para construir pequenos presídios com capacidade para 500 presos. Também precisamos colocar o Complexo de Itaquitinga para funcionar, pelo menos parte dele”, observou.

Ugiette se referiu às unidades prisionais que estão sendo construídas, em regime de pareceria público privada,  na Mata Norte, e foram paralisadas por  causa de problemas com a empresa vencedora da licitação.

O representante do Ministério Público de Pernambuco defende uma mudança gradual no processo de aprisionamentos. Sugere, por exemplo, a adoção de mais penas alternativas, evitando,  assim o encarceramento excessivo. E alerta para a urgência de avaliação das unidades femininas. “Temos duas mil mulheres presas e podemos usar o sistema feminino para dar o exemplo”, comenta.

O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco (Sindiasp-PE), João Carvalho, aposta que o diagnóstico elaborado por Ugiette terá resultados práticos. “É necessário fazer muita coisa nesse sistema. Precisamos planejar e trabalhar a com a questão da segurança, principalmente. Criamos um grupo para debater os problemas mais urgentes e criar condições de mudança. Mas devemos atuar logo”, defende. Carvalho se referiu ao comitê do Sistema Prisional, criado após as fugas dos dias 20 e 23 de janeiro deste ano, se reuniu, pela segunda vez, nesta sexta-feira (26).

Ele acredita  que alguns passos importantes foram dados quando o governo passou a repor equipamentos essenciais para o trabalho da categoria. “Ganhamos 26 viaturas e teremos mais 15. Recebemos 200 coletes, mas ainda faltam mais de 500”, aponta. Carvalho, entretanto, faz uma ressalva. “Precisamos de concurso para, pelo menos, 200 profissionais, com urgência”.

Gravidade
Logo depois da fuga em massa, o Sindiasp-PE informou que um documento oficial indicava que odiretor do presídio havia alertado a Secretaria de Defesa Social e a Secretaria de Ressocialização, no dia 6 de janeiro, para o risco de a  guarita 6 do Complexo Prisional  do Curado ser explodida. Das oito, só quatro tinham guardas. No momento da fuga, apenas dez agentes faziam a segurança de mais de 2 mil detentos. Ao todo, o Complexo do Curado conta com 7 mil detentos.

O G1 tentou contato com o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, mas até o momento não teve retorno das ligações.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)