Usuários do VEM Livre Acesso devem passar por perícia médica

1As cerca de 100 mil pessoas com deficiência que utilizam o Vale Eletrônico Metropolitano (VEM) de Livre Acesso no Grande Recife devem ficar atentas. Um novo cadastramento será realizado para que os usuários com deficiência física, intelectual, auditiva, visual e múltipla continuem a ser beneficiados com a gratuidade nos veículos do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana da capital pernambucana. Um calendário para novos e antigos usuários se (re)cadastrarem será divulgado pelo Grande Recife Consórcio de Transporte.

Publicado na edição do dia 9 de abril do Diário Oficial do Estado de Pernambuco, o Decreto nº 42.887 determina que os usuários com deficiência serão submetidos a mais uma fase no processo para retirar o VEM Livre Acesso: a perícia médica. Para solicitar o benefício da gratuidade, será preciso, além de ir ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município onde reside para fazer o requerimento, passar por uma avaliação da junta médica, uma equipe multidisciplinar de saúde.

De acordo com o Consórcio, a medida visa aumentar a segurança do processo, evitando fraudes. “A média nacional é de que de 3,5% a 4,5% dos usuários do transporte público tenham o livre acesso por possuírem alguma deficiência. Mas esse índice é de 12% na Região Metropolitana do Recife. Como, até então, era apenas necessário apresentar o laudo médico, havia casos em que este era falsificado para se conseguir o benefício, decidimos incluir a perícia médica como uma das etapas do processo”, explica Marcus Petrônio Iglesias, gerente de relacionamento do Consórcio.

Para facilitar o acesso desses usuários à realização da perícia, serão criados convênios com clínicas particulares e hospitais da Região Metropolitana do Recife. “O recadastramento vai gerar um cartão novo e será realizado a partir de um calendário longo para não gerar tumulto. As pessoas que têm o direito vão continuar com ele, que não será suprimido. A perícia, que será utilizada sobretudo nos casos em que a deficência não for visível, também servirá para verificar se o usuário com deficiência precisa, de fato, de um acompanhante, que também terá o acesso liberado ao transporte público”, complementa o gerente.

Fonte: G1 PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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