A Vale possui pelo menos 19 multas aplicadas pelos municípios de Vitória, da Serra e pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) ao longo dos últimos 15 anos e não pagas pela mineradora. Todas estão relacionadas de alguma forma a danos ao meio ambiente.

O cálculo não inclui as cinco multas dadas à empresa na semana passada que somam R$ 34.236.715,96, mas que ainda estão dentro do prazo de recurso da Prefeitura de Vitória. Na ocasião, a ArcelorMittal também sofreu sanções de igual valor.

Antes dessas multas, a mais alta veio do município da Serra, onde a Vale também não pagou a multa de R$ 4.602.300,00 aplicada pelo município. A sanção foi por causa de vazamento de óleo na lagoa Pau-Brasil, localizada entre os bairros Hélio Ferraz e Manoel Plaza.

“O valor ainda não foi pago e encontra-se inscrito em dívida ativa e em cobrança judicial (ajuizada pelo município)”, informou por nota a Prefeitura da Serra.

Já a Prefeitura de Vitória informou que a mineradora tem em seu histórico 13 autos de infrações, todos de 2001, e igualmente judicializados.

Segundo a prefeitura, a maioria das infrações estão relacionadas a descumprimento de condicionantes ambientais. A legislação da época previa multa de R$ 29.451,24 para algumas das situações infracionais listadas pela prefeitura.

Na lista, estão lançamento de efluentes nas lagoas naturais do complexo de Tubarão, emissões atmosféricas nas áreas sem pavimentação e com solo exposto, intensa emissão de material particulado oriunda de pilhas de minério dos pátios G e H, vazão visível na descarga de gases de chaminé.

Também fazem parte dessa lista não apresentar resultados de monitoramento semestral da qualidade das águas subterrâneas subjacentes ao aterro industrial das usinas de pelotização, remoção de parte dos equipamentos de controle com comprometimento da eficiência do sistema destinados ao sistema de exaustão da moega de grãos (desembarque de vagões) violando condicionantes da licença operacional e não cumprir prazo referente a condicionantes que tratam dos efluentes líquidos lançados no mar de Praia Mole fora dos padrões, oriundos das usinas de pelotização.

O município de Vitória ficou 14 anos sem multar a Vale. O prefeito Luciano Rezende já havia declarado que não havia legislação que padronizasse a aplicação de multas. Isso foi modificado com decreto publicado na semana passada que prevê multa de até R$ 50 milhões para danos ambientais.

Outro lado
Empresa está recorrendo
A Vale disse que está recorrendo das multas em questão nas instâncias competentes, administrativas ou jurídicas. A empresa reforça ainda que vem atuando e investindo continuamente em seus sistemas de controle ambiental e cumprindo rigorosamente a legislação ambiental vigente.

Cinco multas pendentes também com Iema
O Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) aplicou cinco multas à Vale nos últimos três anos. Nenhuma das multas foi paga e estão em fase de recurso, segundo a própria Vale.

Questionada mais uma vez, ontem, sobre as multas, o órgão fiscalizador confirmou os valores de duas das cinco multas. A maior é de 2011, com valor de R$ 3,36 milhões. A mineradora recorreu da decisão em outubro do mesmo ano.

“A penalidade se deu pela poluição da Praia de Camburi, em Vitória, com minério de ferro, após um incidente na empresa em junho de 2011”, informou a nota divulgada pelo Iema.

No ano passado, a Vale foi multada em R$ 220 mil e recorreu em agosto. O motivo da penalidade foi o lançamento de minério de ferro durante o carregamento do produto, atingindo o ar e o mar na região do Porto de Tubarão, segundo o órgão fiscalizador.

Questionado, o Iema não informou se aplicou multa a ArcelorMittal, também afetada com a interdição de dois píeres do Complexo de Tubarão. Além disso, não informou se há mais multas além das cinco já divulgadas em julho do ano passado.

Menos sujeira em casa
Devido à quantidade de pó preto que chega em seu apartamento, a cozinheira Denise Zambelli, de 33 anos, já evita acumular muitos objetos. Segundo ela, que mora na Praia da Costa, andar com um pano no bolso para fazer a limpeza do ambiente tornou-se um hábito.

“Como as janelas e a varanda tem que sempre ficar fechadas, tive que investir em um ar-condicionado para conseguir trabalhar fazendo doces em casa”, conta ela.

No entanto, desde que o porto de Tubarão foi interditado pela Justiça Federal na última quinta-feira, Denise notou uma redução drástica na quantidade de pó. “Antes, quando eu limpava a área, a água se tornava lama. Hoje, ela está saindo limpa”, comemora.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)