Desde fevereiro de 2014, a Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária) incluiu mais 52 nomes na lista de substâncias psicoativas proscritas em todo o país, elevando de 84 para 136 a variedade de drogas proibidas no Brasil e que configuram o crime de tráfico de entorpecentes.

A catalogação de substâncias proibidas, a chamada lista “F” da Anvisa, começou em 1998, porém, nos últimos anos a relação aumentou consideravelmente por conta das drogas sintéticas criadas em laboratórios clandestinos mundo afora. Nos últimos dois anos, a cada 12 dias, em média, uma nova variedade de droga foi identificada no Brasil.

“O esforço para se criar novos tipos de drogas só existe por conta do interesse do ser humano em substâncias para alterar a percepção. Desde tempos remotos, os xamãs já faziam uso de substâncias para sair do seu estado natural”, disse o psiquiatra Bruno Mendonça Coêlho.

Realmente, a expansão das drogas sintéticas é um problema de dimensões mundiais. De acordo com um relatório da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre a produção de novas drogas, entre 2008 e 2013, foram desenvolvidas cerca de 350 novos tipos de drogas sintéticas. A média é de uma a cada cinco dias. 

“Essas drogas sintéticas têm efeitos potencializados. Existe um limite entre os efeitos desejados das drogas, como euforia, e os efeitos indesejáveis da intoxicação, como torpor, alterações cardiovasculares e o coma. As drogas sintéticas têm um limite muito curto entre essas duas fases da intoxicação em virtudes dos efeitos potencializados”, disse Matheus Cheibub David Marin, psiquiatra e professor da USP (Universidade de São Paulo).

Segundo Marin, as drogas sintéticas, conhecidas como “club drugs”, têm um risco elevado de mortalidade em um público-alvo especialmente definido entre jovens universitários.

“É um público que tem como característica a busca por novidades muito aumentada. Além disso, as novas substâncias criadas em laboratório têm suas propriedades potencializadas, aumentando ainda mais o número de mortes”, afirmou o psiquiatra.

Em setembro de 2014, o estudante Victor Hugo Santos, de 20 anos, foi encontrado morto na raia olímpica da USP. O estudante morreu afogado e os exames feitos pelos médico do IML no corpo indicaram que ele consumiu N-BOMe, uma droga sintética.

O consumo de drogas sintéticas, em todo mundo, também é associado a outros crimes como o “Campus Sexual Assaut” e o “Date Rape”, ou seja o estupro em universidades. “Devida a intoxicação, a vítima não consegue oferecer resistência ao agressor”, disse Marin.

Legislação

De acordo com a Anvisa, o processo de inclusão de novas substâncias na lista de drogas proibidas depende da análise das amostras de entorpecentes apreendidas pela polícia. Além disso, estas substâncias são desenhadas especificamente para fins ilícitos e com o objetivo de escapar das medidas de controle aplicadas às substâncias, já controladas, das quais derivam ou mimetizam.

Por isso, no final do ano passado, foi criado um grupo de trabalho sobre drogas para fechar o cerco contra as substâncias sintéticas. A ideia é mudar o tipo de classificação das drogas para um modelo mais genérico que permita enquadrar um número maior de substâncias (que podem vir a ser criadas no futuro).

A  SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo), contabilizou a apreensão de 1,1 toneladas de drogas sintéticas no estado entre janeiro e junho de 2015, de um total de 56,4 toneladas de entorpecentes apreendidos (as sintéticas representaram, aproximadamente, 1,97% do total aprendido).

Nos primeiros seis meses de 2016, o volume de drogas apreendidas aumentou. Foram 75,5 toneladas, no entanto, houve queda de 20% na apreensão de drogas sintéticas, 879 mil quilos, o que não significa, propriamente, a redução no consumo. No mesmo período, a Anvisa fez a inclusão de mais nove substâncias na lista “F”. A última foi em junho, quando a 4,4′ DMAR, a alfa-PVP (conhecida como Flakka) e a PMMA (conhecida como Mitisubish) foram proibidas. As três já com históricos de mortes na Europa e nos EUA.

Enquanto a legislação não é atualizada, o comércio de novas drogas sintéticas segue alegremente na zona cinzenta aberta pela brecha legal. Se a substância não está na lista de drogas banidas, o criminoso não pode ser acusado por tráfico. Segundo o Denarc, delegacia especializada em drogas, diferentemente dos outros entorpecentes, a internet é o principal meio de tráfico para drogas sintéticas. Além disso, caso seja encontrada alguma substância que ainda não conste na lista da Anvisa, é apenas elaborado o auto de apreensão.

De acordo com a SSP-SP, o combate ao tráfico foi intensificado no último ano para prender grandes traficantes, de janeiro a junho deste ano foram registradas 4.801 ocorrências de tráfico de entorpecentes na capital, 34,5% a mais do que o mesmo período do ano passado.

Fonte: R7

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)