A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou uma audiência pública ontem, na Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), para justificar o índice de revisão tarifária proposto pela entidade para as contas dos pernambucanos. Conforme anunciado no mês passado, os clientes residenciais da Celpe terão um reajuste de 2,37% a partir de 29 de abril, enquanto as indústrias devem pagar 1,28% a menos. O reajuste médio é de 1,24%. Os percentuais são válidos pelos próximos quatro anos, mas serão reajustados anualmente pela inflação e acrescidos em cima do valor do quilowatt-hora (kWh) para as residências e megawatt-hora (MWh) para as empresas.

Atualmente, o preço do kWh é R$ 0,44. Com a proposta, deve ir para R$ 0,45. O valor não leva em consideração os impostos, que hoje representam cerca de R$ 0,63 por kWh. Não existe um valor fixo pago pelo MWh, segundo a Celpe. Diretor da Aneel, André Pepitone explicou que a revisão tarifária é feita a cada quatro anos com base nos investimentos feitos pela concessionária no período. “Fazemos um grande debate com a sociedade para definir os índices de remuneração adequada por serviços prestados e por investimentos prudentes feitos na área de concessão”, explicou.

São levados em consideração itens como a compra da energia das distribuidoras, a transmissão, a distribuição, os encargos e tributos pagos pela companhia, entre outros. Investimentos na expansão do sistema, modernização e substituição de equipamentos também entram na conta. “Fiscalizamos todos esses investimentos por meio de informações prestadas”, disse. Em Pernambuco, esse trabalho é feito em parceria com a Agência Reguladora do estado (Arpe), através de notas fiscais apresentadas pela Celpe que justifiquem os investimentos. O martelo sobre o reajuste será batido no dia 25 de abril.

A transmissão e a distribuição foram as que mais pesaram no reajuste médio, correspondendo a 3,94% e 4,41%, respectivamente. A seca também influenciou o aumento no custo de aquisição de energia, já que a falta d’água obrigou o governo a acionar as usinas térmicas, que fazem uso de óleo diesel para produzir energia. “O custo da energia térmica, na composição tarifária da Celpe, está em R$ 330/mWh, enquanto a energia que vem das usinas de Madeira e Belo Monte sai a R$ 125,03/kWh”, explicou o diretor da Aneel.

Na avaliação do presidente da Fiepe, Ricardo Essinger, apesar da previsão de queda para as indústrias em Pernambuco, a energia no país ainda está muito cara. “As distribuidoras, as geradoras e os consumidores estão perdendo. Mais de 50% do custo da energia são tributos”, criticou, afirmando que é preciso haver uma nova legislação para o setor elétrico no país. “Tem que haver estabilidade e segurança jurídica e um marco regulatório bem claro para investimento”, disse.

Fonte? DP

Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)