Gonzaga Patriota

Cármen Lúcia diz que falta de comunicação do Judiciário potencializa conflitos

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse ontem (7) que a Justiça precisa se fazer entender, de forma que o cidadão possa compreender o que dizem as decisões. Para ela, a falta de comunicação potencializa conflitos e desentendimentos. As declarações foram dadas durante o 3º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, que ocorre em Belo Horizonte. Cármen Lúcia ministrou a palestra Poder Judiciário e Sociedade Democrática: o Papel das Ouvidorias Judiciais.

O evento teve a finalidade de difundir o instituto das ouvidorias como instrumento de promoção da cidadania e de aprimoramento democrático da gestão. Os ouvidores judiciais atuam nos órgãos do Poder Judiciário no contato com os cidadãos. Eles são responsáveis, por exemplo, por receber e buscar responder reclamações, sugestões, consultas e denúncias.

Em sua apresentação, Cármen Lúcia disse ainda que as críticas ao Poder Judiciário fazem parte de um contexto onde o cidadão acompanha as decisões, o que é positivo. “Todo mundo fala o tempo todo. Denuncia e critica, como tem de ser mesmo”. Ela afirmou que, até pouco tempo atrás, o STF era desconhecido da maioria das pessoas.

A ministra também falou sobre a legitimidade do Poder Judiciário. Ela ressaltou que a Justiça está a serviço da sociedade e que é importante que os cidadãos contribuam para o aperfeiçoamento das instituições, mas avaliou que as decisões devem ser tomadas baseadas na razão e não de acordo com o desejo do povo.

“Nós temos que aplicar o direito sabendo que precisamos nos legitimar. A legitimidade no caso das instituições do Poder Judiário é uma legitimidade racional. A razão de ser de nós julgarmos está posta na Constituição. E todos nós estamos exercendo um cargo nos termos da Constituição e, portanto, aplicando as leis nos termos fixados por outro poder. Isso é importante para marcar a legitimidade democrática do nosso papel e para que a sociedade saiba que não é a força que está prevalecendo, é o direito que está se impondo”, disse.

Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.