Chesf espera total de mil aposentadorias com plano

ChesfA Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) inicia a execução do seu Plano de Aposentadoria Extraordinária (PAE). Dos 4.572 mil funcionários espalhados pelo Nordeste, o presidente da empresa, Sinval Zaidan Gama, detalha que 1.746 são potenciais elegíveis ao Plano. A perspectiva, portanto, é que mil trabalhadores façam a adesão, o que demandaria um custo de R$ 380 milhões para arcar com as indenizações trabalhistas. Por outro lado, se assim acontecer, a previsão é que R$ 25 milhões sejam economizados por mês. Divulgadas pela Eletrobras, as medidas serão implantadas simultaneamente nas suas controladas e têm a finalidade de reduzir os custos e adequar o quadro de pessoal à nova realidade do setor elétrico brasileiro.

De acordo com Zaidan Gama, os critérios para adesão respeitam as regras estipuladas pela holding, que dividiu as adesões voluntárias em dois períodos, sendo o primeiro até o dia 30 de junho; enquanto o segundo período ocorrerá entre 10 e 31 de julho. Os desligamentos serão realizados em sete turmas, de junho a dezembro de 2017. Considerando a ampla experiência dos profissionais elegíveis, a companhia está desenvolvendo ações para assegurar o repasse do conhecimento.
No total, são considerados elegíveis cerca de 4.600 empregados da Eletrobras, com idade igual ou superior a 55 anos e com pelo menos 10 anos de vínculo empregatício com a empresa.

Regras

No momento do desligamento, é necessário que os funcionários se enquadrem em uma das seguintes condições: aposentados pela previdência oficial; em condições de aposentadoria pela previdência oficial até a data de desligamento, de acordo com as regras atuais do Instituto Nacional do Seguro Social(INSS); empregados reintegrados e anistiados à empresa por meio da Comissão Especial Interministerial (CEI de Anistia – Lei nº 8.878/1994). Neste último caso, não há exigência de tempo mínimo de empresa, idade mínima ou obrigatoriedade de ser aposentado ou aposentável.

“As medidas são fundamentais para equilibrar o caixa da empresa e continuar investindo. A redução de custos com a folha de pagamento é mais um passo”, garantiu o presidente, que reforçou o apetite da Chesf em aplicar R$ 3,3 bilhões até 2018.
Segundo ele, a programação prevê que os funcionários recebam seus recursos concomitantemente a sua saída. As condições foram submetidas à aprovação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) e apresentadas previamente às entidades sindicais, conforme a Eletrobras. O Sindicato dos Urbanitários em Pernambuco nega que tenha sido consultado.

Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

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