Contribuintes devem ficar atentos ao reajuste do IPTU no Recife e em Jaboatão
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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Para quem possui imóveis, início de ano é sempre a época de se preocupar com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Os contribuintes que moram no Recife e em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, devem ficar atentos ao reajuste, que neste ano chega a 7,87%. Na capital, a novidade é o aumento na taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares que, para a maioria dos recifenses, varia entre R$ 1,19 e R$ 8,85 mensais.
As prefeituras do Recife e Jaboatão começam ainda na primeira quinzena deste mês a distribuição dos carnês para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Desde o ano 2000, o valor segue a variação da inflação no país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) durante os últimos 12 meses, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os contribuintes devem receber os carnês até a metade do mês, mas também podem acessá-lo pela internet.
Para incentivar os contribuintes a pagar o IPTU, as prefeituras anunciaram descontos para os donos de imóveis que estão em dia com o tributo. No Recife, os contribuintes que estão em dia com as prefeitura podem quitar a taxa em cota única, com 10% de desconto. Quem escolhe parcelar a taxa em até 10 vezes recebe 5% de abatimento. Em Jaboatão, o desconto chega a 30% na cota única, apenas para quem está adimplente com o município.
Para quem mora no Recife, os carnês de pagamento referente ao exercício fiscal de 2017 do IPTU serão distribuídos ainda esta semana. O vencimento do tributo na capital ocorre no dia 10 de fevereiro. Como de costume, os mais de 400 mil contribuintes do Recife devem receber os boletos para pagamento do IPTU pelos Correios, na metade deste mês. Também é possível acessar o documento através do Portal da Secretaria de Finanças, no site da Prefeitura do Recife.
De acordo com a Prefeitura do Recife, são esperados cerca de R$ 440 milhões em arrecadação de IPTU e da Taxa de Limpeza Pública. Em Jaboatão, a expectativa é arrecadar entre R$ 30 milhões e R$ 40 milhões. Também é possível acessar o extrato e débitos no imposto no site da Prefeitura de Jaboatão. As parcelas, para os dois municípios, vencem sempre no dia 10.
A Prefeitura de Olinda afirmou que as informações sobre o reajuste e datas de envio dos carnês de pagamento serão divulgadas até a quinta-feira (5).
Taxa de lixo
Em novembro do ano passado, a Prefeitura do Recife encaminhou à Câmara de Vereadores um pacote que, entre nove projetos de lei, pedia o aumento na antiga Taxa de Limpeza Urbana. Renomeada Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), o tributo leva um aumento que varia entre R$ 1,19 e R$ 8,85 a 61% dos contribuintes, em cada parcela mensal.
A lei prevê que haja dez faixas de reajuste da taxa, sendo que, para 4% dos imóveis residenciais, o acréscimo é de R$ 40 e R$ 70 mensais. A votação, que ocorreu no dia 23, foi realizada em duas etapas. A primeira foi aprovada por 30 votos favoráveis e um contra e, a segunda, 29 a um.
Fonte:G1
Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)
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