Detran realiza reestruturação do acervo documental

Dentro das ações do Movimento Maio Amarelo, o diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, e o presidente da Companhia Editora de Pernambuco – CEPE, Ricardo Leitão, assinaram contrato para guarda, tratamento e digitalização de documentos com o objetivo de organizar o acervo documental do Órgão, cujo quantitativo estima-se em 150 mil arquivos.

Segundo Charles, a medida contribui para trazer comodidade e agilidade aos processos de consulta, auditorias e fiscalizações. “Estamos cumprindo o que prevê a Lei Estadual 15.529/2015 e, desta forma, garantindo a preservação do valor histórico, probatório e informativo da documentação gerada pelo Detran”.

Uma vez digitalizados, os documentos farão parte de um sistema informatizado de localização, disponibilizado pela Companhia. Desta forma, os cidadãos comuns, bem como os entes da Administração Pública, terão acesso, de forma econômica e eficiente, ao acervo, evitando-se também perdas e extravio.

Já para o presidente da Cepe, Ricardo Leitão, o material ficará sob responsabilidade da Companhia, que irá realizar a digitalização, gestão e guarda, tendo como prazo para conclusão dos trabalhos aproximadamente 3 meses. Os galpões da CEPE, para onde tem migrado o acervo, são equipados com sistemas de monitoramento especial anti­-incêndio, brigada de incêndio, controle de acesso, sala de consulta e vigilância 24 horas.

Passaram por este processo os acervos documentais de órgãos como a Secretaria Estadual de Administração (SAD), a Secretaria de Educação e o Porto Digital. A maior parte do acervo, 70%, é constituída por documentação referentes ao Atendimento de Veículos. Os outros 30% são processos relativos ao Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH), ofícios e outros tipos de documentos.

Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

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