Os brasileiros poderão adquirir hoje (1°) produtos e serviços com desconto de até 80%, referente ao valor dos impostos, em 11 estados e no Distrito Federal (DF). O Dia da Liberdade de Impostos, como é chamada a ação, é organizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem) e está em sua nona edição. Segundo a CDL, o Brasil ocupa o sétimo lugar entre os países onde a população mais trabalha para pagar impostos, com média de 151 dias em um ano. À frente dos brasileiros, com médias próximas, estão países com forte rede de proteção social como a Dinamarca (176 dias), Suécia (163 dias), Áustria (158 dias) e Noruega (157 dias).

De acordo com Fabiana Lucas, coordenadora da CDL Jovem do Ceará, o objetivo da campanha não é criticar o pagamento de impostos e sim reivindicar um sistema simplificado e a conversão dos recursos arrecadados em benefícios para a população. “A mobilização que existe é para que a gente tenha esse imposto devolvido com os benefícios justos. Que isso seja revertido em segurança, escola. No Brasil, a gente paga mais impostos do que em muitos países desenvolvidos sem que a população tenha essa contrapartida”, afirma.

Fabiana lembra que o sistema CDL é favorável à reforma tributária discutida na Câmara dos Deputados. “A gente tem uma agenda positiva, já, com o Congresso. Somos a favor da simplificação”. A Câmara instalou em 2015 uma comissão especial para debater o assunto, por meio do estudo de projetos de lei já existentes e a formulação de novas sugestões.

Reforma tributária

A comissão, cujos trabalhos chegaram a ficar suspensos por seis meses em 2016, retomou os encontros em outubro do ano passado, mas não se reúne desde fevereiro deste ano. A expectativa é de que as discussões sejam retomadas em agosto. O relator da matéria, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), já adiantou, em entrevistas, alguns pontos que entrariam na reforma tributária. Um deles é a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que unificaria outros tributos.

O pesquisador da Universidade de Brasília (UnB) José Matias-Pereira, especialista na área de finanças públicas, afirma que uma reforma tributária no Brasil só será efetiva se houver mudanças estruturais. “O que precisamos discutir no Brasil são os impostos indiretos que a população paga consumindo, seja arroz, feijão, remédio ou transporte. Os países desenvolvidos avançam muito mais na cobrança de impostos diretos. Aqui, você tributa muito mais sobre o consumo e os impostos diretos você alivia. As pessoas de menor renda acabam sendo as mais oneradas”, afirma.

O pesquisador observa que ações como a promovida pela CDL são positivas, no sentido de chamar a atenção para os problemas do sistema tributário nacional. “De alguma forma, esses eventos acabam tendo um efeito didático para que a população reflita sobre a tributação. O problema da tributação no Brasil não é apenas ser muito elevada. O grande volume de recursos acaba sendo desperdiçado pela má gestão pública. É uma distorção”, comenta.

Gasolina mais barata

No Distrito Federal, o Dia da Liberdade de Impostos terá a venda 45 mil litros de gasolina a R$ 2,14 o litro. A promoção ocorrerá nas três unidades de uma rede de postos de gasolina: na Asa Norte, Asa Sul e Taguatinga. Os clientes poderão abastecer até 20 litros por veículo a partir das 6h30.

Além disso, os consumidores terão a oportunidade de comprar por R$ 37.319,38 um Peugeot 208, cujo preço de mercado é R$ 52.290. Para adquirir o carro, cedido por uma concessionária, os clientes deverão estar em um dos postos participantes acompanhando um painel, o impostômetro. Quando acabar o estoque de gasolina, o impostômetro será pausado, e o cliente que tiver dado o palpite mais próximo do placar final poderá compara o veículo pelo valor sem impostos.

Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)