Um relatório da Receita Federal mostra que o operador de propinas Apolo Santana Vieira, um dos supostos donos do jato que caiu com o ex-governador Eduardo Campos (PSB), em 2014, não tinha bens registrados em seu nome, apesar de manter uma vida de luxo e movimentar milhões em suas contas. O documento é parte da Operação Blackout, 38ª fase da Lava Jato.

Apolo teve sua prisão preventiva decretada pelo juiz federal Sérgio Moro, dos processos da Lava Jato na primeira instância, em Curitiba, mas a ordem foi revogada antes da deflagração da operação, no dia 23 de fevereiro, porque ele negocia acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. A maior parte dos bens declarados por Apolo Santana Vieira é de cotas de participação nas empresas que é sócio e de planos de previdência. Não há veículos nem imóveis declarados em seu nome, informa o relatório de informação da Receita, em Curitiba, anexado aos autos da Blackout.

Segundo o documento, outro levantamento do órgão apontou que “grande parte de seus bens estariam em nome de suas empresas ou em nome de terceiros”. A Receita listou as empresas do investigado.

“Os veículos de luxo que ele e sua família utilizam e mais uma lancha de 46 pés, todos em nome de suas empresas, estariam avaliados em cerca de 5 milhões de reais. O apartamento onde residiria atualmente está avaliado em cerca de R$ 3 milhões”.

Pernambucano, o operador é um dos supostos donos do jato Cessna, modelo Citation 560 XLS, prefixo PR-AFA, que caiu com o ex-governador de Pernambuco, em Santos (SP), no dia 14 de agosto de 2014, quando ele era candidato a presidente da República pelo PSB.

Apolo, como é conhecido, foi preso em 21 de junho de 2016, alvo da Operação Turbulência, por ordem da 4ª Vara Federal Criminal do Recife. Ele e outras quatro pessoas são acusadas de manterem empresas de lavagem de dinheiro, em Pernambuco, que teria movimentado mais de R$ 600 milhões – um dos negócios, é o da compra do jato. O empresário também já foi processado por importações fraudulentas de pneus da China.

Na Blackout, última fase da Lava Jato, que tem como alvos centrais os operadores de propinas do PMDB Jorge Luz e seu filho Bruno Luz, Apolo é acusado de ter envolvimento com a corrupção nos contratos dos navios-sondas – para exploração de petróleo em águas profundas – Vitoria 10000 e Petrobrás 10000. Foram identificados pagamentos para a conta da offshore Zago Inc, mantida no banco Safra, em Luxemburgo, que seria de Apolo, pelo operador Julio Gerin Camargo – delator da Lava Jato.

“Apolo Santana se apresenta como profissional voltado para a lavagem de ativos e vale-se constantemente de contas no exterior para circular valores ilícitos, o que justifica o recebimento de valores de propina oriundos do navio-sonda Vitória 10.000 em conta oculta no exterior, operação que deve ter sido realizada em favor de algum agente político”, informa o Ministério Público Federal.

O acusado foi responsável por receber USD 510 mil na conta Zago de propina do contrato do navio-sonda Petrobras 10.000. A conta recebeu USD 19.620.124,68 entre 2005 e 2011 e repassou USD 12.552.582,90, segundo a Lava Jato. A conta foi aberta pelo escritório panamenho Mossack & Fonseca, já alvo das investigações.

Lavagem

No âmbito da Operação Blackout, relatório de informação da Receita aponta que há indícios de ocultação de movimentação de dinheiro nas contas de declarações fiscais de Apolo.

“No ano de 2008 o contribuinte declarou ter recebido rendimentos no valor total de R$ 1.529.980,41 e a sua movimentação a crédito foi de R$ 243.827,54, ou seja, há uma diferença de R$ 1.286.152 87 em recursos recebidos que não circularam em suas contas bancárias”, informa a Receita.

“Importante para a investigação destacar, também, que entre os anos de 2012 a 2015 não se verificou em Dimof que o contribuinte teve movimentação financeira, mas declarou em sua DIRPF ter recebido nesses quatro anos um montante de R$ 1.053.444,87, ou seja, essa quantia também circulou a margem do sistema bancário.”

“Apenas pelas análises dos dados constantes dos sistemas da RFB (Receita) não é possível determinar o motivo pelo qual o contribuinte deixou de movimentar seus recursos por contas bancárias, na maioria das vezes não utilizam os bancos para que não se deixem “rastros” de recursos ilícitos ou que por algum motivo se quer ocultar a origem”, registra o auditor fiscal da Receita Roberto Leonel de Oliveira Lima, da equipe da Lava Jato, em Curitiba.

“Sabe-se que um recurso muito utilizado pelos órgãos de persecução criminal é justamente a quebra do sigilo bancário e a não utilização de contas bancárias é uma maneira de se ‘proteger’ de tal medida.”

Fonte: Agência Estado