Nem o excesso de oferta de energia no País, devido ao período de crise econômica, livrou os consumidores da cobrança da bandeira tarifária amarela no mês de março, com custo de R$ 2 a cada 100 quilowatts (kWh). A justificativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é que o custo de produção com o acionamento das usinas térmicas ficará mais caro. Desde 2013, o País enfrenta sérias dificuldades no armazenamento de água nos principais reservatórios. A capacidade hídrica de Sobradinho, o mais importante do Nordeste, está em 13,78%. Por conta disso, o intercâmbio de energia de outras partes do Brasil para a Região tem virado rotina.
“No mês de março a previsão das vazões que chegam nos reservatórios das hidrelétricas ficou abaixo da expectativa anterior, o que levou a indicação de maior geração térmica como medida para preservar os níveis de armazenamento e garantir o atendimento à carga do sistema”, informou a Aneel, destacando que a bandeira amarela é acionada nos meses em que o valor do Custo Variável Unitário da última usina a ser despachada está entre R$ 211,28 Megawatts (MWh) e R$ 422,56/MWh. Segundo o relatório do Programa Mensal de Operação (PMO) do Operador Nacional do Sistema (ONS), em março, o CVU da última usina a ser despachada ficou em R$ 279,04/MWh.
Especialista do setor elétrico, Heitor Scalambrini disse não entender esse raciocínio. “Apesar da crise no setor elétrico por conta de uma severa estiagem, há uma sobreoferta (excesso) de energia em função da queda na demanda por parte, sobretudo, do setor industrial. Eles são os que mais consomem energia. Ou seja, a bandeira não deveria ser cobrada e vejo essa atitude como uma incongruência”, explicou.
Scalambrini se baseou nos dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que informam que o consumo nacional de energia caiu 0,9% em 2016, somando 460.001 Gigawatts-hora (GWh), puxado principalmente pela indústria, que indicou retração de 2,9%.
Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia, possibilitando aos consumidores seu uso consciente. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.
De dezembro até o mês passado, não houve cobrança da taxa, pois a bandeira verde estava em vigor e nenhuma cobrança adicional foi feita. Em fevereiro, a agência reguladora aprovou a mudança nos valores da taxa extra. Com isso, a cobrança da bandeira amarela subiu de R$ 1,50 para R$ 2 a cada 100 kWh consumidos, enquanto a da bandeira vermelha caiu de R$ 4,50 para R$ 3,50 a cada 100 kWh.
Fonte: Folha-PE
Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)
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