FBC propõe criar instância para julgar beneficiários do foro

Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB)Um dia após manifestantes do Vem Pra Rua saírem às ruas pedindo o fim do foro privilegiado, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) pediu, na segunda-feira (27), que o “equilíbrio” prevaleça em torno da discussão. Citado em denúncias de corrupção no escopo da Operação Lava Jato, o socialista defendeu a necessidade de se criar varas especiais em primeira instância para julgar os beneficiários do foro.
Pelas regras atuais, um senador e deputado federal, por exemplo, são alvos da Procuradoria Geral da República (PGR) e do Supremo Tribunal Federal (STF). A PGR denuncia o parlamentar e cabe ao STF aceitar a denúncia e julgá-lo. A condenação no Supremo é a última instância, sem possibilidade de recurso. Em caso de condenação, a punição vai da cassação até a prisão. Pela proposta defendida pela parlamentar, no mesmo caso, a PGR e o STF continuariam atuando. No entanto, o julgamento final ficaria à cargo da primeira instância e o réu poderia recorrer às instâncias superiores.

“A minha proposta vai no sentido de poder manter a denúncia de acordo com a legislação atual. Ou seja, você tem a possibilidade de denunciar o parlamentar, deputado, senador, juiz como a lei atual diz. Se a denúncia for aceita, aí sim você vai ser julgado e processado como qualquer brasileiro”, argumentou.

Segundo o socialista, a criação desse mecanismo dará mais equilíbrio. No seu entendimento, a ideia de ser “especiais” a nível local seria para evitar que os parlamentares ou juízes fiquem vulneráveis a supostas perseguições. “No exercício do mandato eletivo, conquistados nas urnas, voto soberano do povo, você não pode ficar sujeito a disputas que são próprias a nível local, estadual. É preciso que haja uma reflexão, ponderação”, disse.

Questionado se a iniciativa não seria uma forma de blindar os parlamentares de punições, o senador negou e defendeu a aplicação eficaz da lei para quem errou. “Quem roubou, botou dinheiro fora, não tem justificativa para o seu patrimônio pessoal, que se aplique a lei. Vai ser preso, punido, cassado e etc. Agora tem outra discussão que é a do financiamento de campanha. Tem alguns que procuram embaralhar uma coisa da outra.

Eu acho que precisamos ter muita moderação para discutir isso. Eu confio na Justiça brasileira”, justificou o senador.
Fonte: Folha-PE

Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

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