Gonzaga Patriota critica MP do Fies na Câmara dos Deputados
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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“O Fies já vem ruim e agora, pode piorar ainda mais. Nós, do PSB, vamos obstruir”. Assim se posicionou o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), na tarde desta terça-feira (31), sobre a MP 785/17 – que altera as regras de funcionamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os críticos apontam ausência de diálogo na reformulação, já que o programa atende a mais de 2 milhões de jovens brasileiros. O representante da Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior, Solon Caldas, afirmou que a MP abandona o caráter social do Fies. Para Elizabeth Guedes, vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares, as mudanças vão diminuir a eficiência do programa e prejudicar os estudantes. Outros sugerem, ainda, que passar para a Caixa Econômica a condução da política educacional de acesso ao ensino superior através do Fies, antes do Fórum Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é “transformar a política educacional em uma política fiscal”.
Veja o discurso de Gonzaga Patriota:
Entenda as mudanças
Reformulado, o Fies será dividido em três modalidades a partir de 2018. Na primeira, o Fies funcionará com um fundo garantidor com recursos da União e ofertará 100 mil vagas por ano, com juros zero para os estudantes que tiverem uma renda per capita mensal familiar de três salários mínimos. Nessa modalidade, o governo vai compartilhar o risco do financiamento com as universidades privadas, o que não ocorre atualmente.
Na segunda modalidade, o Fies terá como fonte de recursos fundos constitucionais regionais, para alunos com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos, com juros baixos e risco de crédito dos bancos. Serão ofertadas 150 mil vagas em 2018 para as Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
E, na terceira modalidade, o Fies terá como fontes de recursos o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os fundos regionais de desenvolvimento das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com juros baixos para estudantes com renda familiar per capita mensal de até cinco salários mínimos.
O risco de crédito também será dos bancos. Serão ofertadas 60 mil vagas no próximo ano. Nessa modalidade, o MEC discute com o Ministério do Trabalho uma nova linha de financiamento que pode garantir 20 mil vagas adicionais em 2018.
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