Em rápido pronunciamento na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19), Gonzaga Patriota (PSB-PE) destacou os 20 anos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O parlamentar foi responsável por apresentar a primeira versão do CTB quando assumiu a Secretaria Nacional de Trânsito, em 1993.

“Era uma necessidade urgente estabelecer estas normas: em 1992, tínhamos 10 milhões de veículos e morreram 60 mil pessoas em acidentes. Mandei um projeto ao Presidente da República, que pediu aprovação do Congresso e após 3 anos de tramitação, com diversas melhorias, foi instituído pela Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, esse importante CTB”, destacou o deputado federal.

Dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) revelaram que o Brasil tinha, em abril de 2017, mais de 94 milhões de unidades, incluindo todos os tipos de veículos automotores, como tratores e motos. Em 2015, quase 50 milhões dessas unidades eram carros, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Atualmente o país parece em quinto lugar entre os recordistas em mortes no trânsito, atrás da Índia, China, EUA e Rússia. Segundo o Ministério da Saúde, em 2015, foram registrados 37.306 óbitos e 204 mil pessoas ficaram feridas. O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) pagou, em 2015, 42.500 indenizações por morte no país e 515.750 pessoas receberam amparo por invalidez.

“Ainda é um número muito alto; portanto é imprescindível que nesta Semana Nacional do Trânsito possamos sensibilizar a sociedade, os estudantes e professores, para que possamos diminuir o sofrimento das famílias despedaçadas pela imprudência de quem não cumpre o CTB”, destacou Gonzaga.

Semana Nacional de Trânsito

O parlamentar participou na manhã desta terça (19) do seminário “20 anos do Código de Trânsito Brasileiro”no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. O evento foi organizado pela Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito em parceria com importantes diferentes atores que atuam pela segurança viária, como o Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) e a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF).

Este ano o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu como tema a ser trabalhado pelos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito e pela comunidade “Minha escolha faz a diferença no trânsito”, tema que acompanha a evolução das ações de campanha de educação de trânsito do Denatran de anos anteriores, e acompanha as ações da “Década Mundial de Ações Para a Segurança do Trânsito – 2011/2020”.

A principal finalidade, segundo o Contran, é conscientizar o cidadão de sua responsabilidade no trânsito, valorizando ações do cotidiano e visando a participação de todos para o alcance da segurança viária. “No trânsito, boas atitudes entre condutores e pedestres têm o poder de promover o respeito e a cidadania. É essencial saber agir corretamente frente às diversas situações do dia a dia no trânsito, reconhecendo e alterando maus hábitos e posturas negativas”, explica Celso Alves Mariano, especialista em trânsito e diretor do Portal.

De acordo com o Contran, diferente de anos anteriores em que o tema era trabalhado apenas em setembro, a campanha deverá se estender por todo ano de 2017 – contribuindo, assim para uma efetiva mudança de comportamento da população.

“Esse evento foi uma grande oportunidade de se fazer um balanço sobre essas duas décadas do CTB, trazendo à tona ideias e sugestões que possam esboçar caminhos e diretrizes para os próximos 20 anos da construção de um trânsito mais seguro para todos”, complementou Gonzaga. Ao longo dessas duas décadas, o código passou por mudanças expressivas, como a introdução da Lei Seca e a punição para quem dirige com telefone celular na mão.