Gonzaga Patriota destaca atuação do CNTA no plenário da Câmara
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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Defensor das causas que visam a promover melhorias no transporte e para profissionais da área no Brasil, Gonzaga Patriota (PSB-PE) utilizou seu espaço na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (02) para destacar a atuação da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos – CNTA, entidade sindical representativa da categoria dos caminhoneiros autônomos.
“Atualmente, 60% da mercadoria que circula no país é realizada pelo setor do transporte rodoviário. A categoria dos caminhoneiros autônomos é responsável por 50% dos volumes escoados nas rodovias. São, ao todo, quase 1 milhão de trabalhadores, com uma frota de cerca de 1,2 milhões de veículos. O impacto na economia é expressivo: esses profissionais movimentam aproximadamente 140 bilhões de reais por ano”, ressaltou o parlamentar.
Ainda de acordo com Patriota, a CNTA é resultado da organização dos sindicatos e federações de caminhoneiros autônomos na busca pelo aperfeiçoamento das ações coletivas em prol da categoria, estabelecendo como princípio fundamental a representação específica e exclusiva dos autônomos, sendo totalmente desvinculada da representação de qualquer um dos demais segmentos do setor.
Conquistas
Desde sua fundação, com o apoio dos sindicatos e federações da categoria, a CNTA contabiliza sucessos significativos – que beneficiam o aspecto financeiro e laboral dos transportadores autônomos.
Entre as vitórias, estão a redução de 40% para 10% da alíquota do Imposto de Renda; a participação como representantes da categoria no processo de aprimoramento das regras para o registro do transportador rodoviário no RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas) e nas normas relativas ao Pagamento Eletrônico de Frete; e a garantia da participação em todos os debates que envolvem a discussão sobre alterações na Lei do Tempo de Direção (Lei 12.619) e na Lei do Motorista (Lei 13.103/2015).
Além dessas pautas, conquistaram ainda a participação efetiva no Fórum do Transporte Rodoviário de Cargas no âmbito do Governo Federal e na Câmara Temática de Assuntos Veiculares do CONTRAN; e o reconhecimento da CNTA como entidade máxima na representação do caminhoneiro autônomo em todos os segmentos, órgãos e instituições de nível nacional.
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