Juiz do Havaí estende bloqueio a decreto migratório de Trump

Juiz Derrick Watson reforça bloqueio a decreto de Trump contra imigração (Foto: George Lee/The Star-Advertiser via AP)O juiz federal Derrick Watson, do Havaí, estendeu na quarta-feira (29) a suspensão do decreto migratório do presidente Donald Trump, que impede a entrada nos EUA de pessoas de seis países de maioria muçulmana, até que a questão seja resolvida em um tribunal de apelação federal.

O decreto migratório do Trump impedia a entrada nos Estados Unidos de cidadãos do Irã, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen por 90 dias e de todos os refugiados por ao menos 120 dias. O Iraque constava no decreto original, mas foi retirado do segundo. Segundo a Casa Branca, os seis países foram incluídos na proibição porque suas capacidades de acompanhamento e informação não cumprem as exigências de segurança dos Estados Unidos. Este tipo de medida, geralmente, não tem prazo para expirar, destacou o procurador-geral do estado do Havaí, Doug Chin, que elogiou a decisão do juiz.

“Com a medida preliminar em vigor, as pessoas do Havaí com família em alguns dos seis países de maioria muçulmana afetados, assim como estudantes do Havaí, viajantes e refugiados do mundo enfrentarão menos incerteza”, disse o procurador Chin.

“Apesar de entendermos que o presidente pode apelar, acreditamos que a decisão bem fundamentada da corte será confirmada”, completou em um comunicado.

Isto significa que Trump ficará impedido de aplicar a proibição enquanto a questão não for resolvida em um tribunal de apelação federal.

Decisão inicial

Watson emitiu sua primeira ordem de bloqueio do decreto de Trump em 15 de março, um dia antes de a medida entrar em vigor.

Após essa decisão, o procurador-geral do estado do Havaí, Doug Chin, pediu a Watson que transformasse o bloqueio temporário em indefinido, algo que foi feito na quarta-feira e que deixa o decreto definitivamente sem efeito, até seja analisado por uma instância judicial superior.

No sistema judiciário americano, um juiz federal pode suspender parcial ou completamente a aplicação de um decreto, em uma decisão que tem alcance nacional.

As decisões destes juízes só podem ser objeto de apelação em instâncias superiores.

Os dois decretos de Trump contra a imigração desde que tomou posse em janeiro foram criticados por autoridades de diversos estados e cidades, assim como por organizações de defesa dos direitos civis.

Trump alega que a proibição é necessária para preservar a segurança nacional e manter os extremistas fora dos Estados Unidos.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

Nenhum comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

Clipping
Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.