No final da tarde desta segunda-feira (16), o juiz Ilmar Castelo Branco da 21ª Vara Cível do Distrito Federal deu liminar suspendendo reunião do diretório nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Na ocasião, os dirigentes da legenda iria deliberar sobre a expulsão de quatro deputados: o hoje ministro das Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho (PSB-PE); Tereza Cristina (PSB-MS), atual líder do partido na Câmara dos Deputados; Fábio Garcia (PSB-MT) e Danilo Forte (PSB-CE).  Eles descumpriram decisão partidária e o Conselho de Ética do PSB reconheceu falta grave para aplicar pena de expulsão.

O juiz Castelo Branco entendeu que o partido deixou de cumprir um prazo mínimo de 8 dias entre a convocação da reunião e a realização do evento, que iria deliberar pela aplicação de pena.  A convocação da reunião do Diretório Nacional foi realizada no dia 11 de outubro e foi marcada para ontem, 16, a realização da reunião deliberativa.  Membros nordestinos destacados do Diretório Nacional estavam presentes, como os governadores Paulo Câmara (PE), Ricardo Coutinho (PB), assim como o prefeito de Recife (PE), Geraldo Júlio, o prefeito de Timon (MA), Luciano Leitoa, e o senador Antônio Carlos Valadares (SE).  O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, também se fez presente.  A reunião foi iniciada sob o comando do presidente da Executiva Nacional do PSB, Carlos Siqueira.

“Houve a liminar, eles querem manter esses dois votinhos para livrar o Temer.  Não vamos poder aplicar nenhum pena definitiva, apesar de haver uma ampla maioria do Diretório para isso, veio gente de todo o Brasil, mas vamos avaliar se cabe algumas outras sanções”, disse o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), membro do Diretório Nacional e um dos quatro membros do PSB na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que vão analisar ainda esta semana a segunda denúncia contra o Presidente Michel Temer, apresentada pela Procuradoria Geral da República.

PENAS ALTERNATIVAS

Segundo fontes ouvidas pela Política Real, articuladores da reunião que foi convocada pela Executiva Nacional, comandada pelo Presidente Carlos Siqueira, vão tentar aplicar as penas do artigo 10 do Estatuto do PSB que “estabelece que o parlamentar que não subordinar sua ação e atividade político-legislativa aos princípios doutrinários e programáticos, às decisões e às diretrizes emanadas dos órgãos de direção partidários” estaria sujeito  a algumas sanções como o desligamento temporário da bancada; suspensão do direito de voto nas reuniões do Partido; perda de todas as prerrogativas, cargos e funções que exerça em decorrência da representação e da proporção partidária na respectiva casa legislativa. Essas penas seriam independentes das penas do artigo 9 do Estatuto do PSB, que poderia ser o caso de expulsão.

O maior objetivo do PSB Nacional é impedir que metade da bancada do PSB na Câmara Federal vote com Temer, pois a Executiva Nacional decidiu romper totalmente com o Governo Federal assim como tirar legitimidade política do ministro das Minas e Energia(MME), Fernando Bezerra Coelho Filho, que está à frente da privatização do Sistema Eletrobras, e da Chesf uma das mais históricas elétricas com atuação no Nordeste, que tem posição contrária da tendência pernambucana do PSB, majoritária no partido.

As informações são do blog Política Real.