O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal por crime de organização criminosa os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff; os ex-ministros Antonio Palocci Filho, Guido Mantega, Edinho Silva e Paulo Bernardo; a senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT; e o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto.

A denúncia, no âmbito da Operação Lava Jato, foi oferecida dentro de inquérito que apura se o PT formou uma organização criminosa para desviar dinheiro da Petrobras. Todos os denunciados são suspeitos de “promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”, cuja pena é de 3 a 8 anos de prisão, além de multa.

A PGR também cobra dos oito denunciados indenização de R$ 6,8 bilhões, valor que inclui devolução à Petrobras de suposto dinheiro desviado, além de danos morais e materiais.

Caberá ao ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, notificar os acusados a apresentarem resposta e levar o caso à Segunda Turma do STF, que decidirá se eles viram ou não réus pelo crime.

O caso está no Supremo Tribunal Federal porque um dos denunciados, Gleisi Hoffmann, tem foro privilegiado, devido à condição de senadora.

Janot pediu ao STF que sejam remetidos para a Justiça Federal do Paraná os casos dos ex-ministros Ricardo Berzoini, Jaques Wagner e Erenice Guerra; do ex-senador Delcídio do Amaral; do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli; além dos de Paulo Okamoto, ex-presidente do Sebrae; Giles Azevedo, ex-assessor de Dilma; e o do pecuarista José Carlos Bumlai. Como os casos deles não têm relação direta com o de Gleisi, serão analisados pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, no Paraná.

A denúncia

Segundo a denúncia, entre 2002 e 2016, os oito acusados “integraram e estruturaram uma organização criminosa com atuação durante o período em que Lula e Dilma Rousseff sucessivamente titularizaram a Presidência da República, para cometimento de uma miríade de delitos, em especial contra a administração pública em geral”.

Lula

A participação de Lula, de acordo com a denúncia, remonta a 2002, quando ele foi eleito pela primeira vez para o Planalto.

“Lula, de 2002 até maio de 2016, foi uma importante liderança, seja porque foi um dos responsáveis pela constituição da organização e pelo desenho do sistema de arrecadação de propina, seja porque, na qualidade de presidente da República por 8 anos, atuou diretamente na negociação espúria em torno da nomeação de cargos públicos com o fito de obter, de forma indevida, o apoio político necessário junto ao PP e ao PMDB para que seus interesses e do seu grupo político fossem acolhidos no âmbito do Congresso Nacional”, narra a denúncia.

Dilma

Janot diz que a ex-presidente Dilma Rousseff integrou a organização criminosa desde 2003, quando assumiu o Ministério de Minas e Energia, a convite de Lula.

“Desde ali contribuiu decisivamente para que os interesses privados negociados em troca de propina pudessem ser atendidos, especialmente no âmbito da Petrobras”, diz a denúncia.

Para o procurador, os delitos da petista teriam continuado quando ocupou a Presidência, destacando as negociações que fez junto à Odebrecht. A denúncia diz que ela atuou, de “forma indireta” na cobrança de propina, por meio de Mantega e Edinho Silva.

A denúncia

Segundo a denúncia, entre 2002 e 2016, os oito acusados “integraram e estruturaram uma organização criminosa com atuação durante o período em que Lula e Dilma Rousseff sucessivamente titularizaram a Presidência da República, para cometimento de uma miríade de delitos, em especial contra a administração pública em geral”.

De acordo com o procurador-geral, o grupo do PT é “parte de uma organização criminosa única, que congrega, pelo menos, os partidos PT, PMDB e PP, bem como núcleos diversos.