Mais de 600 agentes comunitários de saúde (ACS) e de endemias (ACE) de todo o Sertão e Agreste pernambucanos participaram, neste domingo (23), de uma audiência pública em Salgueiro/PE. O intuito foi debater o PL 6437/2016, que dispõe sobre as atribuições das profissões, amplia o grau de formação profissional e estabelece as condições e tecnologias necessárias para a implantação de cursos de aprimoramento. O evento, que aconteceu das 9h às 12h no Hotel Salgueiro Plaza, foi organizado pela vereadora Paizinha Freire Patriota (PV) e solicitado pela Comissão Especial Formação Agente Comunitário de Saúde, da qual o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) é coordenador.

Para complementar o debate, participaram da mesa o vice-prefeito de Salgueiro, Francisco Sampaio; o secretário de Saúde de Salgueiro, Felype Sampaio; o representante dos ACE/Salgueiro, Ronivaldo Silva; dos ACS/Salgueiro, Josenilda Rosendo; e o vereador Flávio Barros, representando a Câmara Municipal de Salgueiro. Também na mesa, estiveram Luciano João (Sindras/Médio Agreste), Manoel da Acosap (Petrolina), André Matias (Conacs) e Gilcia Nascimento, representando a deputada federal Creuza Pereira (PSB-PE). O senador Humberto Costa (PT-PE) fez parte da formação inicial da mesa, mas teve que se ausentar para cumprimento de agenda em Serra Talhada.

Não há um consenso entre os integrantes das categorias sobre o acúmulo de atividades, como aferir apressão ou fazer exame de glicose. Porém entre os diretores de sindicatos, os agentes comunitários podem e devem ser esse primeiro elo entre a população e a saúde básica.

“Atualmente 30% da população é hipertensa e o número de diabéticos só cresce. Se há visitas mensais à população, por que não ter instrumento específico para ajudar e fazer com que essa pessoa só busque o Posto de Saúde quando necessário? E quando confundem que é trabalho de médico ou enfermeiro, é preciso informar que não há lei alguma que indique ser privativo a estes profissionais a aferição da pressão ou a realização do exame de glicose. Tanto que qualquer pessoa pode chegar numa farmácia em comprar seu aparelho. Há uma má compreensão e é preciso entender que os tempos mudaram, nós precisamos acompanhar essas mudanças para que possamos dar qualidade de vida à população”, destacou  Luciano João.

O líder sindical também alegou que a categoria é contrária à unificação das atividades, previsto no texto inicial da PL 6437/16. “Nesse ponto, a proposta entra em conflito com Leis Federais já aprovadas e não pode acontecer. O que queremos é respeito, o empoderamento de conhecimento e a capacitação das duas categorias. Queremos que  as atualizações aconteçam, inclusive, a cada 12 meses – ser profissionais. Não queremos só preencher papel ou estar aquém das pessoas que atendemos”, complementou. Entre outras pautas dos sindicatos, estão a definição do piso salarial, incluindo os reajustes anuais no Orçamento da União.

Para Gonzaga Patriota, a audiência pública foi um sucesso. “Tivemos muitas contribuições destes agentes comunitários, ouvimos suas histórias e estamos levamos suas observações a Brasília, para aprimorar o texto do Projeto de Lei. É de extrema importância valorizar e capacitar estes profissionais, muitas vezes diretamente responsáveis pela saúde da população em nosso país”, destacou o parlamentar.

Esta segunda-feira (24), é a vez das capitais de Pernambuco e Paraíba receberem audiências públicas sobre o tema. Veja a programação:

João Pessoa/PB: Segunda-feira (24), às 9h, no Teatro Pedra do Reino/Centro de Convenções.
Recife/PE: Segunda-feira (24), às 17h, na Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).

Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)