Mais uma vez, a guerra de facções criminosas dentro de presídios brasileiros expôs a fragilidade do sistema penitenciário do país. Especialistas e profissionais que vivem de perto a rotina dos presídios mostram que o sistema é falho e contribui para episódios como de Manaus.

As más condições a que presos são submetidos facilitam o crescimento de facções criminosas dentro dos presídios, nos quais o Estado tem cada vez menos influência. “O que acontece é que criamos um modelo para impedir a fuga de certos indivíduos, mas você os deixa se virarem lá dentro. Então, isso facilita a vida de organizações criminosas que tomam conta da cadeia”, afirmou o doutor em ciência política e ex-secretário de Segurança Pública Guaracy Mingardi.

O Juiz titular da Vara de Execuções Penais do Amazonas, Luis Carlos Valois, disse que o Estado tem de passar a cumprir a lei sobre as condições de um presídio. De acordo com o juiz, a prisão que existe é ilegal e longe do ideal.

“A lei fala em educação, saúde e assistência de tudo que é tipo: religiosa, esportiva, cela com arejamento, com espaço. Não pode ter superlotação. A lei diz tudo isso. O sistema penitenciário brasileiro, se cumprisse a lei, era um dos melhores do mundo. A lei não é cumprida”.

Superlotação

O magistrado descreve o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), onde 56 presos morreram no início de janeiro. Segundo ele, em uma cela feita para oito pessoas abriga 30, com gente dormindo sob camas de cimento. “Isso tudo no calor de Manaus. Já tem estudos de criminologia que informam que o calor é um índice de [aumento de]criminalidade. Imagine em Manaus.”

A superlotação é um dos problemas que afligem os presídios no Brasil. Dados de 2014 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) mostram o crescimento gradual da população carcerária no Brasil. Em 2004, o país tinha 336 mil presos.

Facções no controle

Atual secretário de Segurança Pública, Fontes já foi superintendente da Polícia Federal no estado. Para ele, chacinas entre presos não é nova. “Eles já se matam há muito tempo”, disse. Ele explica que o avanço do Primeiro Comando da Capital (PCC) no Rio de Janeiro, estado natal do Comando Vermelho, pode ser um dos motivos do aumento da violência nas penitenciárias.

“Antes de acontecer aqui, aconteceu em Roraima, Acre, Maranhão, Pernambuco. E sempre com essa conotação. Nós já sabíamos, tanto que separamos os PCC’s da FDN [Família do Norte, facção aliada ao Comando Vermelho e rival do PCC]”.

Fontes discorda, no entanto, que membros de que uma facção não devam ficar no mesmo presídio que membros de uma facção rival. “Dar um presídio para o PCC significa dizer que todo mundo que entrar lá vai virar PCC. E isso não é bom”.

Fonte Agência Brasil

Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)