Ministério Público instaura inquérito para investigar insuficiência do número de policiais militares em Pernambuco

O Ministério Público de Pernambuco instaurou, nesta quarta-feira (22), um inquérito civil para investigar a “possível omissão e/ou insuficiência” do governo do estado para suprir o déficit de pessoal na Polícia Militar de Pernambuco. Para iniciar a investigação, o órgão levou em consideração o crescimento de vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) nos dois primeiros meses do ano de 2017, já que houve um aumento de 47,3% no número de assassinatos no estado em relação ao mesmo período de 2016.

De acordo com a Promotoria de Justiças de Defesa da Cidadania da Capital, responsável pelo inquérito, o “inegável impacto negativo na segurança pública decorrente, entre outros fatores, do decréscimo de efetivo policial militar lançado nas ruas para a atividade do policiamento ostensivo”. Ainda segundo as considerações do MPPE, há, aproximadamente, 18.850 policiais militares atuando em Pernambuco em 2017. De acordo com o governo de Pernambuco, a notificação do inquérito ainda não foi recebida pelas secretarias citadas.

A publicação também considera que o Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES), criado para otimizar as atividades de defesa social executadas pelas polícias Civil, Militar e pelo Corpo de Bombeiros “traduz-se como medida paliativa para minimizar o déficit de pessoal da PMPE”.

Diante das considerações, o MPPE irá notificar representantes das secretarias de Defesa Social (SDS), Administração (SAD) e de Planejamento e Gestão (Seplag), além do Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco e os conselhos estaduais de Defesa Social e Direitos Humanos.

O governo de Pernambuco informou que as secretarias ainda não receberam a notificação do MPPE. A administração estadual aguarda a comunicação oficial sobre o inquérito para se pronunciar sobre o caso.

Homicídios

Nos meses de janeiro e fevereiro de 2017, Pernambuco registrou 977 assassinatos nos municípios do estado. Somente no mês de fevereiro, foram registrados 497 homicídios, número 61,8% maior do que a estatística registrada no mesmo mês de 2016.

O número, segundo o secretário de Defesa Social, Angelo Gioia, é visto com preocupação, mas durante a apresentação dos dados, no dia 15 de março, ele afirmou que as mudanças nos comandos das polícias Civil e Militar podem possibilitar a redução da estatística nos próximos meses.

Fonte? G1

Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

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