Na volta do recesso, Gonzaga Patriota buscará aprovação da Zona Franca do Semiárido e a Interligação dos rios Tocantins e São Francisco
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
- Category : Atividades
Em recesso neste mês de janeiro, o Congresso Nacional retoma suas atividades na próxima quarta-feira (1º). Em meio ao debate de pautas consideradas polêmicas, como as reformas propostas pelo presidente Michel Temer e o socorro financeiro aos estados, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) retorna à Câmara com duas missões especiais.
A primeira delas é aprovar a PEC 19/11, que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino, com característica de área de livre comércio de exportação e importação. O projeto, de autoria do deputado federal Wilson Filho (PMDB-PB), do qual Gonzaga Patriota é relator, prevê incentivos fiscais para a região pelo prazo de 30 anos.
“Estes incentivos são de suma importância para viabilizar a implementação de polos industriais e reduzir a desigualdade regional, tendo em vista a desvantagem logística, econômica e de qualificação de mão de obra do Semiárido Nordestino, em relação às outras regiões do País”, destacou o parlamentar pernambucano.
O centro ficará em Cajazeiras-PB, porém o projeto também inclui sedes em Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia, Piauí, Alagoas, Sergipe, Minas Gerais e Maranhão. A proposta é que cidades em um raio mínimo de 100 quilômetros sejam beneficiadas. Em Pernambuco, a Zona Franca terá sede em Salgueiro, no Sertão Central.
Outra luta retomada por Patriota será o Projeto de Lei 6569/13, de sua autoria, que trata da interligação do Rio Tocantins ao Rio São Francisco. De acordo com o parlamentar, esta será a solução para resolver com mais rapidez o problema da seca no Nordeste; pois as novas águas aumentariam a vazão do rio São Francisco, cujos níveis estão baixos em decorrência de um longo período de estiagem. Atualmente a barragem de Sobradinho está com apenas 10,8% de sua capacidade total. O volume é cerca de três vezes menor que o mesmo período, no ano passado.
Eleição da Mesa Diretora
Mas antes de se debruçarem sobre as pautas legislativas, os parlamentares terão de eleger a nova Mesa Diretora. A bancada do PSB na Câmara, foi a primeira a fechar apoio a reeleição do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A formalização foi feita no início de janeiro, em Brasília, com apoio unânime de todos os parlamentares socialistas. Gonzaga Patriota, deve ser indicado, mais uma vez pela sua bancada para fazer parte da Mesa Diretora ou para a Comissão de Orçamento.
O calendário eleitoral já tem início na volta do recesso, dia 1º, com a definição dos blocos parlamentares e a escolha dos cargos. O pleito terá início às 9 horas do dia 2. Serão eleitos um presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes que irão comandar os trabalhos na casa legislativa entre 2017 e 2019.
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