Um novo bloqueio da Justiça nesta quinta-feira (20) sequestrou R$ 9 milhões em planos de aposentadoria privada do ex-presidente Lula, após determinação do juiz Sergio Moro. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal, que pediu o sequestro dos bens do ex-presidente para a recuperação do produto do crime de corrupção no caso do tríplex do Guarujá (SP), pelo qual o petista foi condenado na semana passada.

Até quarta, R$ 606 mil em contas bancárias de Lula, além de quatro imóveis e dois carros, haviam sido bloqueados pela Justiça. Nesta quinta, a BrasilPrev informou que bloqueou o saldo de duas aplicações em previdência privada, contratadas pelo ex-presidente em 2014. Lula fez um aporte único nas contas, na época.

O saldo total das aplicações é de R$ 9,039 milhões – próximo ao bloqueio total ordenado por Moro, de R$ 10 milhões.

TRÂMITE

A decisão não significa a perda imediata dos bens e valores em nome do ex-presidente.

Os carros e imóveis só serão leiloados quando a sentença transitar em julgado, caso confirmada a condenação, e o dinheiro, transferido à União e à vítima – nesse caso, a Petrobras.

Já os valores em contas bancárias e aplicações financeiras foram bloqueados e serão transferidos a uma conta judicial quando assim determinado, para depois serem repassados à estatal, também apenas em caso de condenação definitiva.

Se o ex-presidente for absolvido nas próximas instâncias, os bens serão liberados e os valores, devolvidos a ele.

OUTRO LADO

Os advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins e Valeska Martins, não se manifestaram sobre o bloqueio desta quinta (20).

Em nota na quarta (19), eles afirmaram que a decisão de bloqueio é “ilegal e abusiva”, e irão impugná-la.

De acordo com a defesa, a medida só seria justificável se houvesse venda ou transferência recente de bens pelo ex-presidente, caracterizando a dilapidação do patrimônio – o que, segundo eles, não ocorreu.

O bloqueio, na opinião dos defensores, foi uma “arbitrariedade” e baseado em “mera cogitação”, prejudicando a subsistência de Lula e de sua família.

O PT também se manifestou em favor de Lula e acusou Moro de impor “uma pena de asfixia econômica” e uma “retaliação” ao ex-presidente.

“O patrimônio e os bens de Lula são aqueles atingidos pelo bloqueio, compatíveis com o de uma pessoa de 71 anos que trabalha honestamente desde criança”, informou a nota oficial do partido.

A defesa do petista ainda reclama que não teve acesso ao pedido, feito ainda em outubro do ano passado e mantido em sigilo até agora.

Os advogados também destacam que o juiz calculou o valor do bloqueio de acordo com contratos da Petrobras – embora, em decisão desta terça (18), Moro tenha dito que os valores indevidos não precisavam ter origem “especificamente nos contratos” da estatal.

Fonte: FolhaPress