Apesar de ter obtido uma melhor nota no levantamento do Banco Mundial que avalia a facilidade de fazer negócios em 190 países, o Brasil caiu duas posições no ranking deste ano para o 125º lugar, a pior colocação entre os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e os países do Mercosul. O Brasil ainda está entre os dez piores países -dos 190 avaliados- para pagar impostos (184ª posição) e entre os 15 piores para começar um negócio (176ª posição). Nas duas categorias, o país caiu de posição no último ano.

Em termos absolutos, o Brasil subiu 0,38 ponto em sua avaliação -ficando com 56,45 de um total de 100-, puxado por uma melhoria no comércio exterior, com uma queda de 120 horas para 48 horas na tramitação de documentos para importação e de 18 horas para 12 horas para exportação. O melhor país do mundo para fazer negócios, a Nova Zelândia, tem nota 86,55, e a Somália, o pior, tem 19,98.

No entanto, o avanço do Brasil foi tímido em relação à melhoria vista em outros países, como a Índia, que passou por ambiciosa reforma tributária e pulou 20 posições no ranking do relatório “Doing Business”, para o 100º lugar. “Como 146 países fizeram reformas positivas, a nossa posição não melhorou, mas o importante é que [a avaliação] continue aumentando em termos absolutos”, disse Octaviano Canuto, diretor-executivo do Banco Mundial para Brasil e outros oito países.

Hoje, o Brasil está atrás de países como Paraguai, Honduras, Botsuana e até o Irã, que ainda é alvo de sanções.

Ambiente ‘horroroso’
Segundo Canuto, é preciso considerar que o “ponto de partida” do Brasil, desde quando a pesquisa começou, há 15 anos, é um ambiente de negócios “horroroso”.
“Parte disso se deve à complexidade de [o Brasil] ser uma Federação e parte ao nosso estilo de capitalismo de compadrios, em que você coloca dificuldade para vender facilidade”, afirmou.

Dos dez indicadores avaliados, o Brasil teve notas piores em cinco no último ano, que é medido até junho: os indicadores sobre as dificuldades para obter uma licença de construção, proteger acionistas minoritários, pagar impostos, executar contratos e resolver insolvências.

Num dos piores casos, a licença de construção agora demora, em média, oito dias a mais (hoje são 434 dias) e envolve mais procedimentos e um maior custo relativo.
Segundo Canuto, o relatório deste ano, contudo, não incorporou reduções de burocracia feitas para obter licença para construção em São Paulo e no Rio -as duas cidades avaliadas.

No caso da dificuldade para pagamento de impostos, o Brasil só está à frente de República do Congo, Bolívia, República Centro-Africana, Chade, Venezuela e Somália. No país, perdem-se 1.958 horas por ano, em média, com esse pagamento (em 2016, foram 2.038 horas), e os impostos equivalem a 68,4% do lucro das empresas, percentual que não se alterou no último ano.

O tempo previsto de 79 dias para a abertura de uma empresa também não sofreu alteração no último ano.

Segundo Canuto, o que faria uma diferença “substancial” seria o Brasil aprovar a reforma tributária no curto prazo. “Eu enxergo o que os outros países estão fazendo e me dá agonia, como brasileiro, de não ver a prioridade dada ao assunto -com exceção do governo federal”, disse, ressaltando que o impacto para o Brasil no ranking dependeria do conteúdo da reforma, da generalização das práticas prevista nela e de como o resto do mundo continuará andando.

Fonte: Folha-PE