Para marcar o início das atividades do programa Chapéu de Palha 2017, haverá uma solenidade no Centro de Convenções em Petrolina, na próxima segunda-feira (23), a partir das 8h, com as presenças do governador Paulo Câmara e do secretário de Planejamento e Gestão Márcio Stefanni, entre outras autoridades. Na data, o Governo de Pernambuco começa a cadastrar trabalhadores e trabalhadoras da fruticultura irrigada do Vale do São Francisco para serem beneficiários do programa.

As inscrições para a edição 2017 do Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada seguem até o dia 27 de janeiro e poderão ser realizadas em 14 polos distribuídos nos municípios de Belém do São Francisco, Cabrobó, Lagoa Grande, Orocó, Petrolândia, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista. Podem se inscrever trabalhadores rurais, auxiliares de câmara fria e de casa de embalagem, embaladores ou tratoristas, maiores de 18 anos, que tenham trabalhado com registro em carteira pelo período mínimo de 30 dias corridos entre 1º de junho e 31 de dezembro de 2016. Também é preciso ser morador de um dos sete municípios contemplados no programa, citados acima, não sendo aceitos trabalhadores residentes em outras cidades.

Este é o 11º ano consecutivo do Programa Chapéu de Palha desde que foi reeditado, em 2007, pelo então governador Eduardo Campos. Originalmente criado em 1988 por Miguel Arraes, o programa era exclusivo para os trabalhadores rurais da cana-de-açúcar. Em 2009, a ação chegou até os trabalhadores rurais da fruticultura irrigada. Em 2012, os pescadores artesanais foram inseridos no programa.

Em 2015 e 2016, o Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada beneficiou mais de 20 mil trabalhadores e trabalhadoras. Somando as três modalidades (cana, fruta e pesca), o programa beneficiou cerca de 100 mil pessoas nos dois últimos anos.

Durante a entressafra, os trabalhadores inscritos no Chapéu de Palha recebem uma bolsa complementar ao programa federal Bolsa Família. “Apenas um membro por família poderá ser aprovado para recebimento do benefício, pois seguimos o critério do núcleo familiar registrado no Cadastro Único do governo federal, atualizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social”, explica o gerente geral de Articulação Institucional da Secretaria de Planejamento e Gestão e coordenador do programa, Humberto Vianna.

Documentos 

Nos dias de cadastramento, os trabalhadores precisam levar os originais e cópias dos seguintes documentos: CPF, carteira de identidade, comprovante de residência, número do PIS ou NIS (cartão cidadão ou Bolsa Família), Carteira de Trabalho e contrato de trabalho rescindido. No ato do cadastro, os participantes recebem o cartão de frequência. Quem já possuir este documento, por ter participado do programa em anos anteriores, deve apresentá-lo no momento do cadastramento.

Para saber mais detalhes sobre os locais de cadastro, os trabalhadores podem ligar para o número 0800.282.5158.

Fonte: Edenevaldo Alves