Pernambuco adere ao Protocolo de Investigação de Feminicídio

Ocupando a 17ª posição no ranking nacional de violência contra a mulher, em taxas de homicídio, segundo o Atlas da Violência 2017, Pernambuco vai aderir ao Protocolo de Investigação de Feminicídio.

Com a medida, o estado se antecipa para implementar as diretrizes e seguir o Modelo de Protocolo Latino-Americano de Investigação de Mortes Violentas de Mulheres por Razões de Gênero. O início do processo de adesão acontece nesta segunda-feira, durate o Seminário “Onze anos da Lei Maria da Penha: Da Lei ao Protocolo de Feminicídio.

Apesar da lei de feminicídio (13.104) existir desde 2015, em Pernambuco a Polícia Civil ainda não registra ocorrências com o subtítulo feminicídio, o que dificulta o controle de dados sobre o crime e a implementação de políticas públicas. Trata-se de uma modalidade de homicídio qualificado, que torna hediondo o assassinato de mulheres quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Se o homicídio simples tem a pena de 6 a 20 anos de prisão, o feminicídio tem pena prevista de 12 a 30 anos. A página virtual # isso é feminicídio aponta que as principais motivações são o ódio, o desprezo ou o sentimento de perda do controle sobre as mulheres, “comuns em sociedades marcadas pelo machismo e papeis inferiores e submissos.”

A mesma página critica o uso do termo crime passional para casos de feminicídio. Segundo o Mapa da Violência de 2015, 27,1% das mulheres assassinadas foram mortas em seus domicílios. 50,3% das mortes foram praticadas por familiares, sendo 33,2% deles parceiros ou ex-parceiros.

Fonte: DP

Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

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